Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 134 Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500335-25.2022.8.26.0696; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: A. C. M. J.; Paciente: R. C. da S.; Advogado: Antonio Carlos Miola Junior (OAB: 227091/SP) 2225569-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 578 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2225539-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12

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Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1459 nº 0006198-74.2012.8.26.0441 Origem: PERUÍBE VOTO nº 24992 SEGREDO DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS. Reiteração de pedido anterior feito pelo mesmo impetrante, sem apresentação de fato novo. Seguimento negado. Inteligência do RITJSP, art. 168, § 3º. VISTOS Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado pelo advogado L.C.P., em favor de