Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 105 0008178-28.2012.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. R. A.; Advogado: Glauco Bernardo da Silva (OAB: 199645/SP); 0031833-75.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0008591-75.2011.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionári

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1112 341 réu ROBSON PEREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, por infração ao art. 121, § 2º, IV, do Código Penal...Fixo, pois, a pena-base, aumentada em 1/6, em 14 (catorze) anos de reclusão. Sanção que torno definitiva à míngua de outros elementos que justifiquem qualquer alteração. O regime prisional para o desconto da reprimenda se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1112 340 UNIDAQUE, 142 - JD PAULISTA - Guarulhos - SP , CEP: 07083170 telefone(s): Residencial: (011) 2549-8606 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 121 - caput, c.c. o artigo 14, inciso II do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Pen