Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3168 enfrentada pelo acórdão recorrido e levantada no recurso em enfrentada pelo acórdão recorrido e levantada no recurso em exame está regida por preceitos de norma infraconstitucional (789, exame está regida por preceitos de norma infraconstitucional § 2º, da CLT) o que inviabiliza a configuração de ofensa direta e (789, § 2º, da CLT) o que inviabiliza a confi

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 02/05/2018, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 04/05/2018). Outros Precedentes nesse mesmo sentido: "(AIRR - 1356-06.2012.5.09.0011, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 14/12/2016, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/12/2016); (TST-Ag-AIRR - 83362.2012.5.04.0292 Data de Julgamento: 28/06/2017, Relator M

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3644/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 02/05/2018, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 04/05/2018). Outros Precedentes nesse mesmo sentido: "(AIRR - 1356-06.2012.5.09.0011, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 14/12/2016, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/12/2016); (TST-Ag-AIRR - 83362.2012.5.04.0292 Data de Julgamento: 28/06/2017, Relator M

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 62.2012.5.04.0292 Data de Julgamento: 28/06/2017, Relator AGRAVADO ADVOGADO Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/07/2017.); (RR - 2395-09.2010.5.18.0221, AGRAVADO ADVOGADO Relator Ministro: Fernando Eizo Ono, Data de Julgamento: AGRAVADO 18/04/2012, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 20/04/2012); (TST -AIRR - 1390-44.2011.5

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 85.2006.5.10.0001, Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 02/05/2018, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT RECORRIDO 04/05/2018)." ADVOGADO Neste mesmo sentido são os seguintes precedentes: "(AIRR - 1356- ADVOGADO 06.2012.5.09.0011, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data RECORRIDO de Julgamento: 14/12/2016, 2ª Turma, Data de Publicaç

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2970 Publicação: DEJT 03/07/2017.); (RR - 2395-09.2010.5.18.0221, FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA - 17043) Relator Ministro: Fernando Eizo Ono, Data de Julgamento: Recorrido(a)(s): 18/04/2012, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 20/04/2012); (TST MARIANA FERNANDES DE JESUS SOUZA -AIRR - 1390-44.2011.5.04.0014, Data de Julgamento: 02/12/2015, Advogado(a)(s): Relator Mi

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1780 configuração de ofensa direta e literal aos dispositivos constitucionais invocados pela parte (artigos 5º, II, XXXVI, LIV e PODER JUDICIÁRIO LV, e 150, I, da Constituição de 1988), dada a natureza reflexa JUSTIÇA DO da eventual violação à norma constitucional sob enfoque. Nego provimento. (...) (AIRR - 50841-85.2006.5.10.0001, Relator Ministro: Emmanoel Pereira

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/07/2017.); (RR - 2395-09.2010.5.18.0221, ADVOGADO Relator Ministro: Fernando Eizo Ono, Data de Julgamento: ADVOGADO 2246 CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA COSTA(OAB: 8934/BA) NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: 8361/BA) SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO(OAB: 8858/BA) 18/04/2012, 4ª Turma, Data d

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 provimento. (...) (AIRR - 50841-85.2006.5.10.0001, Relator Ministro: INTIMAÇÃO Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 02/05/2018, 1ª Turma, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0952fc Data de Publicação: DEJT 04/05/2018) proferida nos autos. (AIRR - 1356-06.2012.5.09.0011, Relatora Ministra: Maria Helena SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA Mallmann

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 3222 62.2012.5.04.0292 Data de Julgamento: 28/06/2017, Relator Processo Nº ROT-0000920-82.2017.5.05.0011 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE MARIA DA GRACA TUPINAMBA PAIM DE CARVALHO ADVOGADO HEITOR D UTRA FREITAS(OAB: 54881/BA) ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB: 25765/BA) ADVOGADO PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO(OAB: 23985/BA) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGAD