Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 481 incompetente não podem ser aproveitados, razão pela qual, deixo de apreciar o pedido liminar. Determino a remessa do presente feito, com urgência, ao Juízo de Brasília, devendo serem observadas as normas de organização Judiciária daquele local. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/SP 324510 - ADV VIVIANE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 318 e possuidor são responsáveis pelo pagamento do imposto. Neste sentido, aliás, vem decidindo a Suprema Corte Paulista: “COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Execução fiscal - IPTU - Imóvel objeto de compromisso de compra e venda Contrato não registrado em cartório - Hipótese em que a legitimidade passiva para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 449 1725 - Itararé (SP), para o dia 20/08/p.f., às 16:30 horas. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação dos bens passíveis de penhora que guarnecem a residência dos executados, recolhendo-se a exequente as devidas custas. Providencie a serventia as intimações e diligências necessárias. Int-se. (REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 384 processo em liberdade, em razão do rigor determinado pela Constituição Federal. Mas não é só. Observa-se, ainda, que o réu já foi processado e condenado por este mesmo crime neste mesmo Juízo, conforme fls. 38, de modo que não faria jus ao redutor de pena do artigo 33, §4º, da Lei 11.343/06, em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 293 provas que entender necessários e até três testemunhas, caso as tenha. Nada mais. - ADV CAIO AUGUSTO STOPPA MARTINS OAB/SP 194951 - ADV SILVIO RUPERTO FREIRE OAB/SP 197966 278.01.2008.011211-3/000000-000 - nº ordem 1800/2008 - Reparação de Danos (em geral) - - SHIRLEY ADRIANA BORSARI X LOSANGO PROMOCÕE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 436 ITARARÉ Cível 2ª Vara Cartório do 2º Ofício Cível Fórum de Itararé - Comarca de Itararé JUIZ: JOÉLIS FONSECA 279.01.1999.000992-7/000000-000 - nº ordem 287/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X COMPENSADOS E LAMINADOS ITARARE LTDA E OUTROS - Fls. 216 - Vistos. Neste data, consoante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 882 e 76/80: Manifestem-se os autores (Relatório psicossocial e contestação). - ADV ELIZETH MARCIA DE GODOY ALVARES OAB/ SP 101580 278.01.2011.018297-1/000000-000 - nº ordem 608/2011 - Guarda - F. F. R. X L. B. B. D. S. - Fls. 71/76: Manifestem-se as partes (Relatório técnico psicossocial). - ADV FLÁVIO ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 263 278.01.2009.000414-7/000000-000 - nº ordem 22/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X DROG DROGATAV CAIUBY LTDA ME - Intime-se a exequente para que se manifeste acerca de fls. 12/13.(fls. 12 AR positivo e fls. 13 decorreu o prazo para o pagamento do débito do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 563 2ª Vara Cartório do 2º Ofício Cível Fórum de Itararé - Comarca de Itararé JUIZ: JOÉLIS FONSECA 279.01.1999.002272-9/000000-000 - nº ordem 568/1999 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Ressarcimento por danos causados em acidente. - MARILENE MILEKI GEFUNE E OUTROS X PANTERA VIAGENS E TURISMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 342 contestação retro - ADV FABIO URBANO DA SILVA OAB/SP 239038 - ADV MARIOLI ARCHILENGER LEITE OAB/SP 140785 ADV RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO OAB/SP 195889 279.01.2009.003180-0/000000-000 - nº ordem 955/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE - TEREZINHA DOS SANTOS MAIA X