Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1193 MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 1001764-45.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Mateus de Araujo Lopes Vistos, Nos termos do Provimento 2.203/14, do E. CSM, que, revogando o Provimento CSM 1.768/2010, instituiu a competência da Vara de Juizado Especial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1192 do trânsito em julgado da presente decisão. Intimem-se. - ADV: SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 374548/SP) Processo 1001760-08.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Carlos Alberto Possa-me Vistos, Nos termos do Provimento 2.203/14, do E. CSM, que, revogando o Provimento CS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 85 2069601-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 1012004-06.2020.8.26.0114; Assunto: Posturas M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2356 QUE SEGUIU O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EM VARA DA FAZENDA PÚBLICA INAPLICABILIDADE AO CASO DOS AUTOS EM QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL ORIUNDO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, CUJO RITO É ABSOLUTAMENTE INCOMPATÍVEL COM AQUELE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 2º, § 1º, INC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 428 325613/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001574-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1302 honorários e arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: TALITA DAYSE ZARAMELLA (OAB 412807/SP) Processo 1001224-60.2022.8.26.0300 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.A. - R.R. - Vistos. Págs. 145/147: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, devendo a parte agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 932 Nº 2070880-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Agravante: Alexandre Alves Borges - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Trata-se de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1797 de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por LUIS AUGUSTO LOPES DOS SANTOS contra o BANCO BMG S/A, em que alega, em síntese, que está sendo descontado de seu benefício previdenciário quantia indevida refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1223 neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP) Processo 1000440-83.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Thiago Antônio Piovan - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1191 ([email protected]) implante de imediato o desconto das prestações alimentícias em folha de pagamento da parte requerida, depositando o valor na conta bancária indicada à pag. 04, item “c”, bem como informe a esse Juízo os 03 (três) últimos rendimentos por ele auferidos. Lado outro, a