Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 II - Caberá a servidora designada neste ato, a obrigação de verificar se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualificação e identificação completa do contratado; verificar se o cronograma físico-financeiro da prestação do serviço desenvolve-se de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Gera

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 5 Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019 NOME CB PM RG 33046 MARCOS PAULO SILVA DO NASCIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 29 /2019 PROCESSO Nº: 2019/449856 CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-45. MF CPF PERÍODO 54193024/1 516.746.102-20 27/09/2019 DIÁRIAS 1,0 (Alimentação) DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 18 de outubro de

Diário Oficial ● 11/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33849 Quinta-feira, 11 DE ABRIL DE 2019 ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . Errata de Publicação no Diário Oficial do Estado nº 33847, de 09.04.2019 Onde se lê: PORTARIA Nº 232/2019-PGE.G., de 08 de abril de 2019. Leia-se: PORTARIA Nº 231/2019-PGE.G., de 08 de abril de 2019. Protocolo: 422857 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2019 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito públ

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 TEL.: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (94) 21039168 EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000073-02.2017.5.08.0107 Reclamante: DIEGO ALBERTO BRANDAO NOGUEIRA Reclamado(a): ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e outros (3) 2331 Reclamado: JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.A. Advogado(a): ANA CLAUDIA DA SILVA FEITOZA Advogado(a): THAIZ DIAS BORGES Tomar ci�

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 Secretaria da Setorial de Brasília, por motivo de férias do titular Anderson do Vale Queiroz, id. funcional nº 54196905/2, no período 10.07 a 08.08.17. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 200557 PORTARIA Nº 415/2017-PGE.G., 06 DE JULHO DE 2017 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE : DESIGNAR a servido

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 57192733/2, para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis desta Procuradoria-Geral do Estado, para fins de doação ao Movimento República de Emaús. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 900177 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . Portaria nº 70/2023 – PGE. G. Belém (PA), 30 de janeiro de 2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atrib

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º16/2017 PROCESSO Nº: 2017/493392 OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA 6ª EDIÇÃO DA PARÁ NEGÓCIOS. CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.730.458/0001-45. CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.584.058/0001-18 DATA DA ASSINATURA: 24/11/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93,

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2344 nesta data diante da renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos. Aguarde-se em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias, em nada sendo requerido, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Novo Progresso/PA, 09 de julho de 2019. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00076196720178140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/ RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): J

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 113 Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 2191 PAPRO201904826 SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 2192 PAPRO201904827 AFUÁ 2193 PAPRO201904829 VIGIA 2194 PAPRO201904835 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2195 PAPRO201904838 TAILÂNDIA 2196 PAPRO201904843 2197 PAPRO201904845 2198 PAPRO201904847 2199 PAPRO201904848 2200 PAPRO201904849 2201 PAPRO201904850 2202 PAPRO201904851 2203 PAPRO201904852 2204 PAPRO201904853 2205 PAPRO201904854 2206 PAPRO20190

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 ERRATA DA PORTARIA N°509/2020-CCG, DE 26/02/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.135, DE 05/03/2020. Onde se lê: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de fevereiro de 2020; Leia-se: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de fevereiro de 2020; Belém-Pa, 05 de Março de 2020. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo 532371 . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 044/2020-GVG DE 10 DE MARÇO DE 202