Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.128/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Proce

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 4 que o(a) mesmo(a) não é maior de 60 (sessenta) anos, nem tampouco padece de quaisquer das enfermidades indicadas na legislação de regência (in casu, o disposto no art. 6º, da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 10.052/2004, em conformidade com a regra do art. 11, II, da Resolução 303/2019, do CNJ).Assim, não preenchidos,

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 22 Evangelista Da Silva, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400012139.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Luis Pessoa Dos Santos, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400012224.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: President