Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ), AO PASSO QUE, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 395 DO CPP, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. NR. PROTOCOLO : 335599-63.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1799 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA DA SOLIDADE DAS NEVES BARBOSA INDICIADO : NIVALDO EMILIANO DE PAULA ADV IND : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 201203355992

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA BETANIA ALVES SANTANA INDICIADO : RODRIGO DE SANTANA DESPACHO : AUTOS N 201600086076 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 34, FORMULADO PELO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DESIGNO O DIA 02 /08/2018, AS 17 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PREVISTA NO A RT. 16, DA LEI 11.340/2006. PROCEDA-SE A SERVENTIA A INTIMACAO DA VITIMA, CO

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 RO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230838-05.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 715 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VILMEIRE MARTINS SILVA ALMEIDA ACUSADO : TEODORIO FERREIRA DA SILVA FILHO ADV ACUS : 46145 GO - LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SIL DESPACHO : DECISAO EM VIRTUDE DO DECRETO JUDICIAL N 1570/2018 QUE INSTALOU O JUIZADO DA VIOLENCIA

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 IA A RENATO SANTOS MAGALHAES, E APLICO-LHE EM CUMULO, AS SEGUINTE S MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I E IV, DO CPP: 1- COMPARECIMENTO EM JUIZO ATE O 5 DIA UTIL DO MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES; E, 2- PROIBICAO D E AUSENTAR-SE DA COMARCA QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO.

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 A , EM RELACAO A PRELIMINAR DE RECONHECIMENTO DA IMPROCEDENCIA DO S FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, VERIFICO ESTAREM PRESENTES OS REQUI SI TOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACA O P ROCESSUAL, BEM ASSIM AS CONDICOES DA ACAO, NO QUE TANGE A LEG ITIM IDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS, INTERESSE DE AGIR E POSSIBIL IDADE JURIDICA DO PEDIDO DEDUZIDO A NARRATIV

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ECA ACUSATORIA PARA ABSOLVER O ACUSADO EDIVALDO MALHEIROS JUNIOR DA IMPUTACAO NO DELITO DISPOSTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL , COM BASE NA DISPOSICAO CONTIDA NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO ES TATUTO PENAL. CONSIDERANDO A ABSOLVICAO DO ACUSADO E O DISPOSTO N O ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A SENTENCA OU O ACORDAO , QUE JULGAR A ACAO, QUALQUER INCIDENTE O