Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I DECISAO 9 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ARMA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. Evidenciada materialidade e autoria do crime de posse irregular de armas de fogo de uso permitido, registradas em nome de terceiro, não se confere êxito à pretensão absolutória. APELAÇÃO

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 RELATOR REVISOR APELANTE(S) : DES. J. PAGANUCCI JR. : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : CARLOS ALBERTO COUTINHO ADV(S) : 40040/GO -CARLOS ROSEMBERG FERREIRA DA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO 42 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : REVISOR : APELANTE(S) : APELANTE(S) : 329475-08.2013.8.09.0175(20139

Seção I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROCESSO : 40973-63.2011.8.09.0170(201190409739) COMARCA : CAMPINORTE DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : ADILSON DIAS SOUTO ADV(S) : 19917/GO -GENTIL MEIRELES NETO 20 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 430935-11.2015.8.09.0032(201594309353) COMARCA : CERES DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMI

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 E 60 DIAS. CERES, 26 DE ABRIL DE 2017. DR. JONAS NUNES RESENDE JU IZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 251853-54.2014.8.09.0032 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAMUEL VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 41467 GO - TIAGO MOISES DA SILVA LIMA DESPACHO : 201402518530 PARTE(S): A COLETIVIDADE SAMUEL VIEIRA DOS SANTOS DE SPACHO CONSIDERANDO QUE O C

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 430935-11.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : LIGIA CRISTINA LIMA ALVES ADV ACUS : 41236 GO - MAIARA LACERDA BARBOSA DESPACHO : 201504309353 PARTE(S): LIGIA CRISTINA LIMA ALVES PAULO HENRIQUE F ERNANDES DOS SANTOS DESPACHO CONSIDERANDO QUE O CASO NAO COMPORTA ABSOLVICAO SUMARIA, MAS

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ESTEMUNHA ALENCAR DOMINGUES ____________________ TESTEMUNHA MANOE L NEIVAIR _______________________ TESTEMUNHA ADAILTON CESAR _____ __________________ PROMOTOR DE JUSTICA __________________________ ___ NR. PROTOCOLO : 430935-11.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : LIGIA CRISTINA LIMA ALVES DESPACHO

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 REU(S) NAO APRESENTE(M) DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO ACIMA FIXADO, FICA DESDE JA NOMEADO DEFENSOR DATIVO A ELE(S) NA PESSOA DO(A) DR . GUILHERME AZEVEDO OLIVEIRA, O(A) QUAL DEVERA SER INTIMADO(A) A APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 DIAS. CERES, 09 DE FEVEREIRO D E 2017. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 159420-31.2014.8.09.0032 AUTOS NR. : 274 NATUR

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 OFICIE-SE TAMBEM AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO PARA REGISTRO DESS A CONDENACAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA OFICIE-SE TA MBEM AO DETRAN-GO PARA FISCALIZACAO DA PROIBICAO OU SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR DO SENTENCIADO, REMETENDO-LHE COPIA DESTA SENT ENCA. E APOS O TRANSITO EM JULGADO, INTIME-SE O REU A PAGAR A MUL TA A QUE FOI CONDENADO, NO PRAZO DE 10 DIAS

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 VIDAMENTE ASSINA DO PELOS PRESENTES. NR. PROTOCOLO : 430935-11.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : LIGIA CRISTINA LIMA ALVES ADV ACUS : 41236 GO - MAIARA LACERDA BARBOSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE CERES TERMO DE AUDIEN CIA DE INSTRUCAO CRIMINAL AOS 20 DIAS DO MES DE SET

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0003320-80.2016.815.0171. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. RELATOR: Dr(a). Eslu Eloy Filho, em substituição a(o) Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Willian Goncalves Alves. ADVOGADO: Chistenson Diego Virgolino - Oab/pb 20.332. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PE