Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 19.857) e Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB sob o n° 20.255). Pacientes: ZENAIDE DE OLIVEIRA LIRA e LUIZ GOMES DA SILVA. PROCESSOS FÍSICOS 1º) Apelação Infracional nº 0001516-91.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Laura N

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 corrupção de menores, a magistrada a quo, ao analisar os vetores insculpidos no art. 59 do CP, considerou em desfavor do réu 07 (sete) deles, fixando a pena-base em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, ou seja, 06 (seis) meses acima do patamar mínimo. - Contudo, a fundamentação erigida, toda ela, a justificar o incremento da pena-b

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: LIDIANE DA SILVA e SILVANO DA SILVA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial a