9 Resultado de Solicitação 5467-86.2013.8.06.0122/1 - em: 05/06/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1599 Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Relator(a): Juiz(a) IRANDES BASTOS SALES Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE Impedidos HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA WILLER SOSTENES DE SOUSA E SILVA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 5460-94.2013.8.06.0122/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CÍVEL/CRIME - TUR
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1636 Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS CONFLITO DE COMPETÊNCIA 5453-05.2013.8.06.0122/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO Suscitante : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BREJO SANTO Suscitado : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MAURITI Relator(a): ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS CONFLITO DE COMPETÊNCIA 5454-87.2013.8.06.0122/1 - 2ª VARA DA COM
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1646 417 a demanda coletiva para defesa de interesses de uma categoria convive de forma harmônica com ação individual para defesa desses mesmos interesses de forma particularizada. (Precedentes do STJ) 2. A ausência de pedido do autor da ação individual para que esta fique suspensa até o julgamento da ação coletiva, consoante autoriza o art. 104 do CDC, afasta a projeção de efe
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1663 513 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5359-57.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5360-42.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5361-27.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5362-12.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5365-64.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5366-49.2013.8.06.0122/1 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 53