Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - R$ 59,19, converter em renda do INSS, através de guia GPS, código 2909, pessoa jurídica, referentes às contribuições previdenciárias do empregado, CPF Nº 322.993.618-39, e empregador CNPJ 57.824.161/0001-17, também com atualização monetária e juros na forma supra, devendo uma cópia da guia GPS ser remetida a esta Vara. Para mencionadas transferências deverá ser

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aplicação do art. 543-B, § 3º, do CPC aos recursos sobrestados. Recurso extraordinário desprovido. (STF RE 566621/RS, Pleno, Relatora Ministra Ellen Gracie, j. 04.08.2011, DJe 11.10.2011) Destarte, consoante entendimento sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal, a aferição do prazo prescricional aplicável, se 10 (dez) ou 05 (cinco) anos contados do recolhimento da contribuição indevida, deve ser feita, em cada caso concreto, tendo-se como parâmetro a data do ajuizamento da ação. No

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebidas as CONTRARRAZÕES e estando os autos em termos, remetam-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para processamento e julgamento do recurso. Piracicaba, 1 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003422-49.2018.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: LUIS ANTONIO ABIB Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHEL AZEM DO AMARAL - SP274695 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES P A C H O ID 9149528: Não é o caso de arqu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebidas as CONTRARRAZÕES e estando os autos em termos, remetam-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para processamento e julgamento do recurso. Piracicaba, 1 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003422-49.2018.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: LUIS ANTONIO ABIB Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHEL AZEM DO AMARAL - SP274695 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES P A C H O ID 9149528: Não é o caso de arqu

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 dias, na forma do art. 256, II do novo CPC, para CITAR a mae biologica de Silvia Maria Serra, SRA. MARIA DAS NEVES SERRA, que se encontra em local ignorado, para, querendo, contestar a presente demanda, no prazo de 15 dias uteis (CPC, art. art. 335, caput), a contar do dia util seguinte ao fim da dilacao assinalada acima, sob pena de que, não sendo c

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 CANETAS COMPACTOR, 30.742.555/0001-70, R$ 412.624,14; COMPANHIA FABRIL LEPPER – FILIAL, 84.683.887/ 0002-30, R$ 4.714,81; COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS 16.718.231/0001-75, R$ 11.670,00; CONCEPT TXTL IMP. E COM. DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA 08.883.683/0001-84 R$ 2.535,54; COPA INDUSTRIAL LTDA, 02.379.348/0001-67, R$ 29.136,02; COPAG DA AMAZONNIA S/A,