Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 435 Intimado(s)/Citado(s): - MARLUCIETE DE SOUSA SILVA - ME NOTIFICAÇÃO SETOR EXEC.: Nº 0359/2018 - Fica V. Sª. notificado(a) quanto ao r. Despacho exarado no ID XXXXXX, disponível em www.trt13.jus.br - proferido nos autos em epígrafe, cujo teor segue traabaixo nscrito: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000001-62.2017.5.13.0014 " ... V. 1. Ante as certidões de IDs fef30d2 (

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 405 Juiz do Trabalho Substituto NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca do(s) Notificação esclarecimento(s) do laudo pericial constante no ID anterior, bem Processo Nº RTSum-0000350-31.2018.5.13.0014 AUTOR IVANILDO JOSE DA COSTA ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 445 Intimado(s)/Citado(s): Desse modo, notifiquem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, apresentem suas razões finais e, se for o caso, a segunda - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE proposta conciliatória, advertindo-os que permanecendo as partes silentes, neste particular, o juízo entenderá como malograda a segunda tentativa de conciliação.

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 750 pessoas. Ocorre que, durante as diligências, apenas lograram êxito advocatícios no importe de R$ 109,90, e honorários periciais no 03 testemunhas de cada parte. valor de R$ 1.200,00, sob pena de multa de 10% sobre o valor Desse modo, notifique-se o parquet para que, no prazo de 10 dias, devido, nos termos do art. 523, § 1º do CPC, independente de forneça o

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 contribuição não atinja o montante descrito na portaria 582/2013 no 205 dispositivo se integra para todos os fins. Ministério da Fazenda, fica dispensada a ciência ao INSS da presente decisão. Liquidação por cálculos, após o trânsito em julgado. Custas pela ré no valor de R$300,00, calculadas sobre o valor Para quantificação deste julgado deve ser levado em

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 426 - JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA PINTO MARIA LILIAN LEAL DE SOUZA III - DISPOSITIVO Juiz do Trabalho Titular Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide o MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande PB, nos autos da ação trabalhista autuada sob o número 000057925.2017.5.13.0014, ajuizada por JOSÉ DE ANCHIETA OLIVEIRA PINTO em face de BOMP

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 261 Decisão LEONARDO VICENTE ALVES 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - PB Notificação Processo Nº RTSum-0000777-62.2017.5.13.0014 AUTOR WINYCIUS GOMES DE ARAUJO ADVOGADO FABIO ANTONIO PESSOA DA SILVA FILHO(OAB: 22538/PB) ADVOGADO LORRAN JOSE LEAL ALVES(OAB: 22926/PB) RÉU J P B DE MATTOS BRITO - ME Processo Nº RTOrd-0000785-39.2017.5.13.0014 AUTOR TAINA XAVIER SA

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO De ordem da Juíza Ana Paula Cabral Campos, Coordenadora do CEJUSC/JT - Centro ADVOGADO de Conciliação, e ainda, considerando o ATO TRT SGP Nº Intimado(s)/Citado(s): 224/2018, fica V.S. notificada 420 ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) - ALPARGATAS S.A. para comparecer à audiência de concilia

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 636 Tomar ciência do despacho abaixo Vistos, etc. DESPACHO Ante a ausncia de especialistas psiquiatras para o encargo, Vistos, etc. notifiquem-se as partes sobre a possibilidade de nomeao de psiclogo, no prazo de 5 (cinco) dias. Ante a ausência de especialistas psiquiatras para o encargo, notifiquem-se as partes sobre a possibilidade de nomeação de Decorrido o prazo

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 e materiais), inclusive os juros de mora, estão excluídas da 461 contribuições sindicais. incidência das contribuições previdenciárias e do imposto de renda. O réu foi notificado, não compareceu à audiência e foi Não há que se falar em contribuição previdenciária em razão da reconhecida sua revelia. natureza da verba requerida. Todavia, após a audiênci