Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.3110.19 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos às unidades prisionais: Carceragem Fórum Lafayete, Ceresp Gameleira, comando de operações especiais, Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Cerâmica Parapuan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.3110.19 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos às unidades prisionais: Carceragem Fórum Lafayete, Ceresp Gameleira, comando de operações especiais, Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato �