Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 206 41 Ata de Distribuição Em audiência realizada em 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2011, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, DES. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, foram distribuídos os seguintes feitos: 1ª CÂMARA CRIMINAL 97668-48.2008.8.06.0001/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : ROBSON COSTA DA SILVEIRA DEFENSOR PÚBLICO -

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 116 4642-38.2004.8.06.0000/0 - 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ALESSANDRO RIBEIRO COSTA DEFENSOR PÚBLICO - ELZANI RABELO SAMPAIO ESTAGIÁRIO - FLÁVIA ANGERT CARNEIRO ESTAGIÁRIO - RAPHAELA R. DE MORAIS Apelado : A JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA APELAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 712 92 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 30179-02.2005.8.06.0000/1 DE FORTALEZA. Apelante: Anastácio Emanuel Ferreira. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Revisor: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Ol

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 692 137 Relator(a).: Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Acordam: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em CONHECER da apelação e CONCEDER-LHE parcial provimento para corrigir erro material da sentença, quanto ao tipo de pena privativa de liberdade, modificando-o para detenção, bem como readeq