CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 389 SENTENÇA Trata-se de ação de dissolução de união estável proposta por Paulo Henrique Chaves Santos em face de Nadiege Conceição Figueredo da Silva. É o relatório, passo a decidir. União estável é fato que independe de manifestação judicial para ser constituído ou desconstituído, dessa forma, ausenta-se os requisitos processuais para prosseguimento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 657 Autor: Jailza Rocha De Jesus Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Autor: Janes Gleide Vasconcelos Santos De Jesus Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:BA40366) Autor: Jocelino Dos Santos Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiac

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 395 Em que pese os fundamentos da vantagem previdenciária, incapacidade para o trabalho, não se confundam com aquele que permite o deferimento do pedido ora deduzido, ausência de discernimento para os atos da vida civil, é certo que a natureza da moléstia faz crer ser pouco provável que a primeira condição se dissocie da segunda. Sobre a legitimação para o exe