Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2020 5 ATO CONJUNTO – TJPB/CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO CONJUNTO Nº 002/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ATO CONJUNTO Nº 002 / 2020 - Disponibiliza os telefones funcionais dos Chefes dos Cartórios Judiciais e dos Gerentes dos Fóruns das Comarcas do Estado da Paraíba. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o CORREGEDOR-GERA

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 5 TELEFONES GABINETES DOS DESEMBARGADORES, GERENTES DE FÓRUNS E CHEFES DE CARTÓRIOS CHEFES DE GABINETE DOS DESEMBARGADORES ________________________________________________________________________________________________________________________ GABINETE TELEFONE __________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 2 entretanto, posteriormente, altera o pedido e solicita que a mesma permaneça em exercício junto à Central de Mandados e de Distribuição da referida Comarca, exercendo a chefia da mesma. Neste sentido, fica desconsiderado o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência (fls. 10) e torno sem efeito a minha decisão de fl. 11. Ante a perda do objeto,

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 3 ATO CONJUNTO – TJPB/CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA __________________________________________________________________________________________________ ATO CONJUNTO Nº 002/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Disponibiliza os telefones funcionais dos Chefes dos Cartórios Judiciais e dos Gerentes dos Fóruns das Comarcas do Estado da Paraíba. O PRESI

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 2 Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021043140 - Pedido de Providências - Carlos Eduardo de Azevedo Lima. JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joas de Brito Pereira Filho DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graç

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 2 da Comarca da Capital, para, no período de 07.04 a 05.06.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Par

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 INDEFERIDO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / NOME: 2021030304 - Pedro Paulo Queiroz da Costa. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 08 de abril de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor. INTIMAÇÃO ÀS PARTES EDITAL

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 2 NAL. Investigado que n-o mais exerce o cargo de Prefeito. Cessa—o da prerrogativa de foro por exerc-cio de fun—o p-blica. Decl-nio de compet-ncia. - Com o t-rmino do mandato de prefeito, n-o h- mais falar em foro por prerrogativa de fun—o p-blica, raz-o pela qual se declina da compet-ncia origin-ria para an-lise e julgamento do feito. Vistos