Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 Apelação 0054648-79.2000.8.26.0114 (990.10.210297-1) Ao Des. Fernando Simão Agravo de Execução Penal 0161022-87.2011.8.26.0000 0168947-37.2011.8.26.0000 Apelação 0017322-55.2010.8.26.0625 9000002-88.2007.8.26.0576 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Agravo de Execução Penal 0162578-27.2011.8.26.0000 0168

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 0050884-97.2011.8.26.0050 0080366-32.2007.8.26.0050 0100646-19.2010.8.26.0050 0147967-06.2010.8.26.0000 0268261-87.2010.8.26.0000 0321385-82.2010.8.26.0000 0492057-26.2010.8.26.0000 9000001-18.2004.8.26.0606 9000002-72.2007.8.26.0355 9000008-26.2010.8.26.0274 9000010-28.2006.8.26.0050 (990.10.147967-2) (990.10.268261-7) (990.10.321385-8) (990.10.492057-4) Recurso em Sentido Estrito 0001091-47.2010.8.26.0238 (990.10.329984-1) Ao Des. Julio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 193 Criminais; Nº origem: 749.705; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Franquilin Salmazo; Advogada: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB: 204296/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0166157-80.2011.8.26.0000; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 886 73 - 9000001-18.2004.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apte/Apdo: Fabio Pinheiro Xavier e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) (Fls: 183) 170 - 9000001-27.1998.8.26.0283 - Apelação - Rio Claro - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 870 Nº 0016087-24.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Samuel Rosa Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1314 9000002-73.2008.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: L. A. da S. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO da Justiça Pública e, em consequência, CONDENARAM o réu LUCIANO APARECIDO DA SILVA, qualificado nos autos, a cumprir pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1522 RECURSOS DAS PARTES e, em consequência, CONDENARAM o réu MILTON GONÇALVES DA SILVA COSTA, qualificado nos autos, a cumprir pena de quatro (4) meses e seis (6) dias de detenção, como incurso no artigo 307 do Código Penal, reconhecida, de ofício, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE diante de tal infração penal, nos termos do artigo