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3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 11475 parte integrante deste "decisum". condenando ambas as Reclamadas, de forma solidária, a Liquidação por simples cálculos. pagarem”. Custas processuais, a cargo da parte Reclamada, no importe de R$ Tudo em conformidade com a fundamentação supra. 50,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ Fica a presente fazendo parte integrante da
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3252 PROCESSO : 0604685-44.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Benilda Souza da Silva ADVOGADO : 14763/AM - Gilmar Araújo da Costa REQUERIDO : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 598A/AM - Nelson Willians Fratoni Rodrigues VARA : 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automát
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3340 PROCESSO : 0690861-26.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Aldeete Soares da Silva ADVOGADO : 8794/AM - Renato de Souza Pinto REQUERIDO : Gol Linhas Aéreas S.A. VARA : 3ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 12:04 horas PROCESSO : 0690863-93.2022.8.04.
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 aplicação de multa ao embargante, correspondente a 2% do 9860 salários trezenos, férias mais um terço e FGTS mais 40%; valor da causa (CPC, art. 1.026, §2º). Como manifestamente 10.horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada; protelatórios serão entendidos, v.g., os embargos voltados à 11.adicional noturno, com reflexos em aviso prévio, s
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 9859 Caso haja apresentação de impugnação, dê ciência ao Sr. Perito para retificações, se cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMAÇÃO Em caso de retificação do laudo, fica renovado às partes novo prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c88635c comum de 8 (oito) dias, para impugnação. proferida nos autos, cujo dispositivo cons
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 241 GUERREIRO (OAB 7505/AM), ADV: CARLOS MURILO LAREDO SOUZA (OAB 7356/AM), ADV: CATHARINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 6484/AM), ADV: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM) - Processo 0600128-58.2015.8.04.0001 - Protesto - Liminar REQUERENTE: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior in
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 521 TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0600880-93.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: CENTRO CULTURAL CHANNEL LTDA - EPP - REQUERIDO: CARLOS DOS SANTOS BRAGA FILHO - Com a notícia do cumprimento integral do acordo (fls. 391), determino a imediata baixa dos autos. À Secretaria para as providê
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 478 SAJ-PG5. Por essa razão, lanço o presente documento a fim de sanar a irregularidade processual. Ainda, defiro o pedido de expedição de alvará formulado às fls. 281/282 ante o bloqueio parcial do montante da execução. Por fim, estando o cumprimento de sentença tramitando desde 2012 sem que haja a satisfação integral do créd
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 500 de gratuidade de justiça, o que enseja apenas a suspensão de sua exigibilidade. Os parâmetros em que a correção monetária deve ser realizada são os previstos no contrato celebrado entre as partes, o que não enseja a intervenção deste Juízo. Por fim, a multa moratória deve ser atualizada até a entrega do imóvel por parte da
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 457 ADV: FABRÍCIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO (OAB 7320/AM) - Processo 0600935-73.2018.8.04.0001 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - REQUERENTE: C.P.S. - Diante disso,defiro o parcelamento das custas inicias em 06 (seis) parcelas mensais sucessivas. Para tanto, primeiramente, remetam-se os autos à Contadoria para emissão das cor