Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A EMBARGADO: RAQUEL PEREIRA MAURICIO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. VEDAÇÃO. 1. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendim

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 N. 0713309-51.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BENEDITO BATISTA DA SILVA. A: LUZIA MARTINS RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF0029054A - ANDRE SILVA DA MATA. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. R: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO. R: WAGNER CANHEDO AZEVEDO. R: IZAURA VALERIO AZEVEDO. Adv(s).: DF0946600A - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 de Lourdes Abreu Número do processo: 0701942-10.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. EMBARGADO: ALEANDRA DE CASTRO TAVARES, ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A., AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉ

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 instrumento permite, a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar o pagamento mensal de pensão em razão de acidente automobilístico. 5. Recurso conhecido e desprovido. N. 0708114-22.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RENATA CRISTINA DA SILVA. A: FABIANE CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: DF2005600A - DANIELLE LORENCINI GAZONI RANGEL. R: ZAHIRA ESTEFANE GONCALVES ESPINOLA DIAZ. R: JOEL ANIB

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 PORTO. R: WANDA ZELIA KONDAGEWSKI. Adv(s).: DF12409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA, DF4622600A - NARDENN SOUZA PORTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0700218-25.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0711759-46.2017.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EMBARGADO: RAIMUNDO COELHO CLAUDINO, DEBORAH MARTINS CLAUDINO, REBECCA RAYSSA MARTINS CLAUDINO, ESPÓLIO DE CÍCERA DA SILVA MARTINS CLAUDINO

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 KONDAGEWSKI E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Ausente qualquer vício catalogado pelo art. 1.022 do Código de Processo Civil, o caso não se amolda à previsão legal, o que torna incabível a via manejada, destinada exclusivamente à correção de falha do julgado, e não meio de substituição de provimentos judiciais, fim para o q

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. POSTERIOR DEMONSTRAÇÃO DE AUSÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. 1. A finalidade da justiça gratuita é garantir que pessoas menos favorecidas economicamente tenham amplo acesso ao Judiciário, razão pela qual a parte deve demonstrar a necessidade de concessão do benefício, de acordo com a norma prevista no art. 5º, inc.

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 A PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. REAJUSTE SALARIAL. LEI DISTRITAL Nº 38/89. DIFERENÇAS SALARIAIS. COMPENSAÇÃO. REAJUSTES POSTERIORES. POSSIBILIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO PERCEBIDO À ÉPOCA. 1. É lícita a compensação dos reajustes específicos concedidos pelo Distrito Federal às diversas carreiras do funcionalismo outorgados pelos Decretos nº 12.728/90

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 N. 0704096-21.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA APARECIDA CUNHA DE SOUSA. Adv(s).: DF2483900A JOSE MARIA ALVES SILVA. R: OI MOVEL S.A.. Adv(s).: DF3884600A - PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0704096-21.2018.8.07.0000 Classe j