21 Resultado de Solicitação a. que declarou extinto - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 COMARCA DE PONTALINA APELANTE: JOÃO PEDRO LOURENÇO RODRIGUES APELADA : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0414051.04.2015.8.09.0129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 414051.04.2015.8.09.0129 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Considerando os documentos juntad
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NR.PROCESSO: 0157495.78.2014.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0157495.78.2014.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE: MIDWAY INTERNATIONAL LABS LTDA. APELADA: MANDIC S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso em epígrafe, dele conheço. Consoante narrado, cuida-se de recurso de apelação cível in
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 COMARCA DE PONTALINA APELANTE: MARCELO ELIAS DUARTE JÚNIOR APELADA : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A RELATOR: GUSTAVO DALUL FARIA – JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NR.PROCESSO: 0414128.13.2015.8.09.0129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 414128.13.2015.8.09.0129 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Conforme relatado,
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. RICARDO EJZENBAUM(OAB: 206365/SP) MAGAZINE LUIZA S/A Luiz de Camargo Aranha Neto(OAB: 44789/SP) CLEVERSON PRADO DOS SANTOS LUANA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 303627/SP) PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 17269 reforma da sentença com
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17258 Contrarrazões pelo reclamante ID. eb564d9. Sentença homologatória de acordo entre o reclamante e a reclamada MAGAZINE LUIZA S/A, que declarou extinto o processo em relação à referida empresa (ID. bd2e351). PROCESSO nº 1001176-62.2018.5.02.0041 (ROT) É o relatório. 1º RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A 2º RECORRENTE: MELHORAMENTOS C
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17265 RECORRIDOS: CLEVERSON PRADO DOS SANTOS, PENTAGONO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E Ricardo Artur Costa e Trigueiros. SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES Desembargadores Maria Isabel Cueva
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17254 IVANI CONTINI BRAMANTE Desembargadora Federal do Trabalho Relatora Adoto o relatório da r. sentença (ID. fd1e90e), que julgou a ação procedente. Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada MAGAZINE SAO PAULO/SP, 23 de junho de 2021. LUIZA S/A (ID. 7fab6ad), pretendendo a reforma da sentença de origem nos seguintes tópicos: (a) responsabilidade subsidiária E
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17262 LUIZA S/A (ID. 7fab6ad), pretendendo a reforma da sentença de origem nos seguintes tópicos: (a) responsabilidade subsidiária E (b) multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Seguro Garantia ID. 6e5fb9f e comprovante de recolhimento de custas processuais ID. 41f4562. Recurso Ordinário interposto pela 4ª reclamada BELEZA.COM 2. JUÍZO DE MÉRITO. COMERCIO DE PRODUTOS DE BE
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 66 Em razões recursais (ID. c44f0a9), o(a) obreiro(a) requer a reforma da sentença que reconheceu a ausência de interesse de agir e extinguiu o feito, para que seja julgado o mérito da demanda. Aponta que o valor habilitado na recuperação judicial não Processo TRT - ROT 0001180-44.2019.5.22.0003 corresponde à integralidade dos
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 68 PI0000122-B 145,20), multas dos arts. 477 (R$ 2.703,79) e 467 da CLT, férias ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI dos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016 (R$ 14.420,20) e EMENTA: honorários advocatícios no percentual de 15%. SERVI SAN. PASSIVO TRABALHISTA. HABILITAÇÃO DO Contrarrazões apresentadas em ID. e7824ee. CRÉDITO PELO RECLAMANTE NO JU