Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 692 Nada obstante, houve determinação de sobrestamento do feito pela então presidente deste Tribunal Regional em virtude da decisão contida nos autos do processo TST-RR-190-53.2015.5.03.0090 pelo 1. Conhecimento do recurso ordinário interposto pela colendo Tribunal Superior do Trabalho (OFÍCIO.CIRC.TST.GP nº NAVENOR. Responsabilidade subsidiária. Contratação de ob

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 11604 BELO HORIZONTE/MG, 23 de agosto de 2021. versam sobre a matéria objeto do Recurso de Revista Repetitivo LIZA MARIA CORDEIRO instaurado no processo TST-IRR-0010169-57.2013.5.05.0024 - Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Tema n. 9 - e que o recurso adesivo do reclamante aborda essa questão (aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST),procedo Gabinete de Desembargador n. 2

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 RECLAMADO ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. TATTIANY MARTINS OLIVEIRA(OAB: 300178/SP) Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) ETHICS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. MURILO JOSE DA LUZ ALVAREZ(OAB: 187891/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - ETHICS SERVICOS D

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1211 (assinado digitalmente) Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR MONTEIRO Relatora RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO COLETIVA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. A proposição de ação coletiva interrompe a prescrição quanto às mesmas pretensões deduzidas em juízo, a teor do que estabelece a Orientação Jurisprudencial n. 359 da SBDI -I do TST. DESLOCAMENTO INTERNO. TRANSP

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6346a94 182 FLAVIA DA ROS MOURA proferido nos autos. CONCLUSÃO DESPACHO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Tendo em vista que a causa suspensiva do processo ainda subsiste Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, tendo em vista a (Tema n. 1046 de Repercussão Geral / ARE 1.121.633

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 701 2012/2013, FGTS de todo o período contratual, aviso-prévio indenizado (33 dias), 13º proporcional de 2013 (5/12), férias proporcionais acrescidas de um terço (5/12), e indenização de 40% I - Fundamentos do voto sobre o FGTS e multa do art. 477, § 8º da CLT. Custas pela reclamada no valor de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbi

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 257 for ministrado (item 4.5.1-f); (vi) manter os empregados uniformizados, usando trajes e EPI (item 4.5.2); (vii) utilizar tacógrafo, fiscalizá-los e aplicar penalidades disciplinares aos Participam deste julgamento: motoristas quando houver falha ou indisciplina. Os discos deverão Desembargador Nicanor de Araújo Lima; ser armazenados e disponibilizados à contratan

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3652 ADVOGADO ROBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA(OAB: 93352/MG) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ALINE FERNANDA PARREIRAS MALAQUIAS(OAB: 184618/MG) PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP) JOSE AUGUSTO VIEIRA JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF) Cláusulas descritas às fls. 437 e 454, que há previsão de intervalo intrajornada de vinte m

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 14215 pode ser considerado como negativa de prestação jurisdicional, assim como as conclusões contrárias à pretensão da parte "I) A exclusão de responsabilidade solidária ou subsidiária por recorrente. obrigação trabalhista a que se refere a Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SBDI-I do TST não se restringe à pessoa física ou micro Ademais, eventual aus

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 346 com os fatos levantados na petição inicial, razão por que todas as período da contratualidade, no intuito de provar a inexistência de partes integrantes da presente relação jurídica processual possuem incúria na fiscalização do contrato administrativo. legitimidade ad causam. Inicialmente, não há que se falar em expedição de ofício. Por se Rejeita-se.