Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 309 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 709aff1 2) Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, proferido nos autos. manifestarem-se, estritamente, acerca da adequação dos novos /gras cálculos (Id.1e92027 e bc1076c) aos ditames do Acórdão de Id. 6a6fa15, não devendo tal ocasião ser confundida como nova DESPACHO oportunidade para traze

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 994 pedido recursal sucessivo de abatimento da quantia devida a título de gratificação pelo exercício da função de carteiro motorizado ("Gratificação de Função Conv"), eis que a rubrica não guarda relação com o AADC e tem finalidade distinta. ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO Embargos parcialmente acolhidos, nos termos acima delineados. Relator 9 VOTOS Conclusão

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Ao se verificar o valor previsto na norma coletiva a título de 880 Conclusão do recurso participação nos lucros ao empregado com aquele pago pela ré (ID c8ecd4b), considerando a remuneração da categoria, observa-se que o valor é aquém daquele estipulado coletivamente. É bem verdade que os instrumentos coletivos que estipulam os valores devido a esse título aduzem

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1409 Conclusão: Conheço dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, nego provimento ao apelo obreiro e provejo parcialmente aquele interposto pela ré para determinar o abatimento da quantia de R$ 417,00 em relação ao vale refeição deferido na origem. Mantenho os valores fixados na origem para fins de custas A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Tur

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1486 RELATOR: MÁRCIO JOSÉ ZEBENDE Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, EMENTA presente a Exma. Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, computado

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 867 pedido de participação nos lucros, no valor requerido na inicial, determinando o abatimento da quantia paga pela ré (ID c8ecd4b); inverto os ônus de sucumbência, cominando custas à reclamada, no valor de R$40,0, calculado com base no valor da condenação que, para esse fim, é arbitrado em R$2.000,00; mantenho a decisão recorrida em seus demais termos; tudo conform

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 #id:28430a8, sob pena de execução. 14596 1. Vistos etc. 3. É necessário salientar que a reclamada concordou com a 2. Acolho parcialmente a pretensão da reclamada, tendo em vista liberação do valor de R$ 1000,00 por ela quitado e já soerguido que a parte autora atualizou a multa com o índice vedado por pelo perito. Assim sendo, não há falar em abatimento da quan

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596/SP) FABIANO MELO SOARES GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 93 “por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Autor para deferir o pagamento da multa normativa equivalente a 20% prevista na CCT de id 7a15429 - Pág. 39/40 e, também

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 367 de Id 9bbb5ad e decisão de Id 30d5e26. I - RELATÓRIO III - CONCLUSÃO As reclamadas - LANDNAV - TRANSPORTES, COMÉRCIO E Isto posto, decide o Juízo da MM. 3ª Vara do Trabalho de Belém, NAVEGAÇÃO LTDA e CELTE NAVEGAÇÃO LTDA - interpuseram conhecer dos Embargos de Declaração interpostos por LANDNAV primeiramente, Embargos de Declaração à r. sentença de I

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 981 Tendo em vista o que dispõe o item II da OJ nº 142 do da SDI-1 do Colendo TST, a amplitude do efeito devolutivo do recurso ordinário, bem como a natureza jurídica complementar/integrativa da decisão de embargos de declaração, deixei de proceder à intimação prévia INTIMAÇÃO da parte contrária. Fica V. Sa. intimado para tomar