CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5052 REQUERIDO: ADAILTON FERREIRA BARBOSA Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB:BA30580), MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO (OAB:BA69521), MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RIOS (OAB:BA71916), WILLIAM DE JESUS SOUZA (OAB:BA71608) DECISÃO DECISÃO/MANDADO/ALVARÁ Of. nº 744 E R.H. Vistos. Versam os autos sobre comunicação de prisão em flagrante delito de ADAILTON FERREI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 698 8000394-84.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Adailton Ferreira Barbosa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3741 COMARCA DE GURUPÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GURUPÁ Número do processo: 0800066-22.2020.8.14.0020 Participação: REQUERENTE Nome: ALFREDO DE NAZARE COIMBRA DIAS Participação: ADVOGADO Nome: PAULO VICTOR SANTOS ROCHA OAB: 21056/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRO MARTINS MARQUES OAB: 20368/PA Participação: REQUERIDO Nome: ADAILTON FERREIRA BARBOSA - VULGO BOBÓ Participação: REQ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 697 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 8000394-84.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Adailton Ferreira Barbosa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargante: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia Ementa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: SORAYA SEBASTIANA MAGALHAES SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR (BA 34849) Comarca: Salvador Ordem: 59 Processo: 8027659-95.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR NEUZA SANTANA DIAS Advogado(s): CAROLINA JESUINO R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 506 Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000152-28.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 498 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8030437-04.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Antonieta Moreira De Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2899 COMARCA DE GURUPÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GURUPÁ Número do processo: 0800066-22.2020.8.14.0020 Participação: REQUERENTE Nome: ALFREDO DE NAZARE COIMBRA DIAS Participação: ADVOGADO Nome: PAULO VICTOR SANTOS ROCHA OAB: 21056/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRO MARTINS MARQUES OAB: 20368/PA Participação: REQUERIDO Nome: ADAILTON FERREIRA BARBOSA - VULGO BOBÓ Participação: REQ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5092 REQUERIDO: M. V. S. S., LUCIENE SALES SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação dos genitores da criança para, no prazo de 02 (dois) dias, informarem o número do Agravo de Instrumento interposto. Feira de Santana(BA), 7 de novembro de 2022. KLEITON DA SILVA MATOS Técnico Judiciário VARA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 551 1. Evidenciada a enfermidade por elementos convincentes, a discussão repousa sobre questão estritamente jurídica, concernente no exame do dever do Estado de prestar serviço de saúde eficaz, não havendo falar em inadequação da via eleita. 2. Residindo nos autos substrato suficiente para o exame da postulação, não há necessidade da dilação probatória vol