Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 285 Rep. Jurídico : 15134 - CE ESTHER SILVA Relator(a): Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Revisor(a): Des. FRANCISCO SALES NETO APELAÇÃO 679502-94.2000.8.06.0001/1 - 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : CAIXA DE PREVIDENCIA PRIVADA DO BANCO DO ESTADO DO CEARA - CABEC Rep. Jurídico : 18716 - CE ELVIRA MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA LEAL Rep. Jurídico : 20858 - CE LEONARDO JOS

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 203 Relator(a): DESA. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA APELAÇÃO 152618-07.2008.8.06.0001/1 - 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : MARITIMA SEGUROS Rep. Jurídico : 6479 - CE FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES Rep. Jurídico : 7865 - CE JOSE LEITE MARTINS NETO Rep. Jurídico : 16436 - CE JOAO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZES Rep. Jurídico : 17070 - CE DANIEL SUCUPIRA BARRETO Rep

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 543 44 13527-41.2004.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : RICARDO CÉSAR LEITE BRAGA Rep. Jurídico : 3467 - CE TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS Apelado : FRANCISCO AIRTON PINHEIRO BARREIRA Rep. Jurídico : 2440 - CE ZEFERINO PINHEIRO BARREIRA Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico : 8896 - CE MARCUS ANTONIO FERNANDES CAMURCA Relator(a): Des. WASHINGTON LUIS BEZERRA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 67 53 Fortaleza, 18 de agosto de 2010 DESEMBARGADOR LINCOLN TAVARES DANTAS 66139-45.2007.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Rep. Jurídico : 15760 - CE HUMBERTO ARAUJO PINTO Rep. Jurídico : 3810 - CE PEDRO CESAR BASTOS JUNIOR Rep. Jurídico : 9075 - CE FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR Rep. Jurídico : 13593 - CE KARIME MESSIAS LOUREIRO Rep. Jur

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 19 63 Ementa : REMESSA OFICIAL. PREVIDENCIÁRIO. ADMINISTRATIVO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. LEI ESTADUAL Nº 11.346/87, ART. 27. CONTRIBUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA OFICIAL NÃO EFETIVADA. 1. Servidor público afastado de suas funções, para efeito de aposentadoria, mas o órgão público continua descontando de seus proventos as contri

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 53 84 14) 785385-30.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200402412761 - REVISAO DE CONTRATO REQUERENTE.: JUDSON FLEURY CALDERARO LEITE REQUERIDO.: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. “DESPACHO: Recebo a apelação de fls.114/125, em ambos os efeitos legais. Intimem-se o apelado para, querendo, contra arrazoar no prazo legal.”.- INT. DR(S). JAIME PINTO DE ALMEIDA JUNIOR 15) 81085-85

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 289 40 Rep. Jurídico : 9314 - CE CLAUDIA VALENTE MASCARENHAS Rep. Jurídico : 13593 - CE KARIME MESSIAS LOUREIRO Rep. Jurídico : 15848 - CE LUCIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 17731 - CE REGIS GONDIM PEIXOTO Rep. Jurídico : 18000 - CE DANIELA MARIA COSTA BARBOSA Rep. Jurídico : 18231 - CE DAVID SUCUPIRA BARRETO Rep. Jurídico : 20475 - CE BRENO DE PAULA G. SOUZA Rep. Jur

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 200 110 Rep. Jurídico : 6479 - CE FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES Rep. Jurídico : 7865 - CE JOSE LEITE MARTINS NETO Rep. Jurídico : 16436 - CE JOAO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZES Rep. Jurídico : 17070 - CE DANIEL SUCUPIRA BARRETO Rep. Jurídico : 18231 - CE DAVID SUCUPIRA BARRETO Rep. Jurídico : 12149 - PB ADALZIRA A. CAVALCANTI Relator(a).: DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Acordam: Vi

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 208 409 Juiz(a) Titular : JOSE ARI CISNE JÚNIOR Diretor(a) de Secretaria: MARCOS PIMENTEL FERREIRA EXPEDIENTE nº 27/2011 em: Oito (08) de Abril de 2011 OAB RJ/137800 SP/265931 PB/14976 PB/14229 PB/12150 PB/13458 PB/13760 PB/10412 PB/14124 PE/19253 PI/4112 CE/20111 PB/11389 PE/19150 RJ/109465 CE/16100 RJ/89581 MA/6304 CE/18340 CE/15848 SP/143370 RJ/45981 RJ/88799 CE/19007 RJ/88826 CE/13

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 74 26 Despacho: DECISÃO: PARTE FINAL: Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso em apreço, nos termos do art. 33, XVII, do Regimento Interno desta Corte. Caso transcorra, in albis, o prazo previsto no §1°, do art. 557 do Código de Processo Civil, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de setembro de 2010. Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relat