Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1385 Apelação 0117482-96.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Sebastião Lino da Silva Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0117484-66.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio Jos�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1391 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Maria Rosane dos Santos Berto Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: 504 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0209581-22.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau 10.DHIOGO FARIAS DE SANTANA; 11.JOSÉ MESSIAS VITOR BARBOSA; 12.NATHÁLIA CECILIA LEITE 13.FABIO ZUZA 14.ELIANA TIBURCIO DE ANDRADE 15.AÉCIO PEREIRA GOMES ARAÚJO 16.ELIONETE SILVA DE OLIVEIRA 17.FERNANDO ANTONIO SARMENTO MARTINS 18.ACCACIA VIOLETA DE ALMEIDA VERGETTI 19.CRISTIANO MARTINS DE ALMEIDA 20.JORGE LEONARDO 21.VIVIANE PEREIRA DO NASCIMENTO 22.ALICE NYLANNE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau 5.GILMAR COTRIM CAMERINO; 6.IVAN ROBERTO VIEIRA JAMBO; 7.JAMYLE KELLY BATISTA LINS; 8.JOSINALVA DE BARROS PINO LIMA; 9.MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS; 10.RIVALDO ALVES DA SILVA; 11.IVANILDO BEZERRA DE LIMA; 12.ADRIANA CRISTINA DE JESUS SOUZA 13. ALINE MATIAS DA SILVA 14.RAFAEL BRANDÃO LOPES 15.JOSÉ AURINO GOMES JÚNIOR 16.ADELY SARA PORFÍRIO DE FRANÇA 17.CAMIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau SALA 08 1.ADAUTO VILELA DA SILVA; 2.ADEMIR SEBASTIÃO DOS SANTOS; 3.CRISTIANE BATISTA FERREIRA SILVA; 4.DANIELLE DE LIMA COSTA. 5.FRANCISVAL VIEIRA; 6.JOSÉ ANTÔNIO LIMA MOURA; 7.JOSÉ ARTUR CARVALHO FREIRE; 8.JOSÉ BITTENCOURT VIVEIROS FILHO; 9.VALDETE FERREIRA DA SILVA; 10.JOSÉ SILVIO DE CASTRO S. NETO; 11.VALMIR DOS SANTOS ARAÚJO 12.LUIS EDUARDO BUARQUE LINS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 62 57 DIA 15 de SETEMBRO de 2009 às 07:30 horas PROCESSO CRIME N.º 001.08.052929-2 Autora: Justiça Pública Estadual Réu (s): JOSÉ ANDRÉ DA SILVA Vítima(s): Elisson Douglas Lourenço Santos Advogado: Dr. Carlos Alberto Acioly Silva, OAB/AL 3448 DIA 18 de SETEMBRO de 2009 às 07:30 horas PROCESSO CRIME N.º 001.02.000001-5 Autora: Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1356 63 - 0005322-55.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Juvenal Duarte - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Alessandra Ferreira Sena - Apelante: Ivanildo Gomes dos Santos Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Soares (OAB: 276850/SP) (Fls: 294) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 897 990.09.354754-6 - HABEAS CORPUS - PRAIA GRANDE - RELATOR: DES.: SÉRGIO RUI - IMPETRANTE: ADILSON DOMINGOS FERREIRA GUSMÃO - PACIENTE: LEONARDO FAGNER BARANEK MEDRADO - DENEGARAM A ORDEM. V. U. 990.09.356674-5 - HABEAS CORPUS - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: DES.: SÉRGIO RUI - IMPETRANTE: NELSON SILVEIRA - PACIENTE: GIDEÃO PEDRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 802 990.10.332112-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: Antonio Roberto Achcar - Paciente: Gilvan Miranda - Concederam a ordem para o fim de relaxar a prisão em flagrante de Gilvan de Miranda. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogado: Antonio Roberto Achcar (OAB: 3

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1400 309 Revisor: EMENTA :EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA QUE NÃO OBSERVOU O PROCEDIMENTO DO ART. 40, DA LEI N.º 6.830/80. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO POR MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. APLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 106, STJ. INTERRUPÇÃO QUE RETROAGE À DATA