Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MUNICIPIO DE TEOFILANDIA ADRIANO DE ARAUJO MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT(OAB: 34975/BA) TERCIO NUNES OLIVEIRA RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR(OAB: 15482/BA) 1046 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO DE ARAUJO Tomar ciênc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2736 ta risco de grave dano à ordem e à administração públicas. Agravo regimental não provido. 1. A decisão que determina o bloqueio de verbas repassadas a município pela União em razão de acórdão transitado em julgado, no qual se reconheceu o dever de complementação de valores referentes ao FUNDEF, representa grave lesão à ordem e à economia públicas, má

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 383 cuja conclusão é: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.“ recurso, majorando os honorários advocatícios devidos pelo SALVADOR/BA, 10 de julho de 2020. recorrente em quantia equivalente a 15% do valor da condenação.“ SALVADOR/BA, 10 de julho de 2020. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria P

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1855 - MARIA LUCIA COUTO COSTA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0001617-91.2019.5.05.0251 Tomar ciência da decisão de id 6e44da3: Recebo o recurso Fica V.Sa. notificada para:. Após, notifiquem-se as partes para, no ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTALUZ em face do prazo comum de 10 dias, informar se desej

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANA DANTAS DA SILVA - MUNICIPIO DE ITABUNA Processo Nº ROT-0001049-86.2018.5.05.0291 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) RECORRIDO MANOEL DUDU AD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3403 que as circunstâncias observadas na lei e na jurisprudência não implicam automaticamente que o ente público se tornou devedor dos profissionais do magistério, a ponto de os servidores da educação básica fazerem jus também às diferenças do Fundo em questão. IV. Neste sentir, convém pontuar que a Lei nº. 11.494/2007 não fixa diretrizes para a distribuiç�

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0001060-07.2019.5.05.0251 RECLAMANTE ADEILCE BISPO DE OLIVEIRA ADVOGADO CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) ADVOGADO SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTALUZ 1424 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência ao autor, por 10 dias, da certidão de id 164688b CONCEICAO DO COITE/BA, 02 de setembro de 2020. Intimado(

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1509 telepresenciais da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, independentemente de notificação judicial, cujo acesso à sala de devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus- audiências se dará por meio do link acima informado, observado o br.zoom.us/my/sl1vtccc, na data e horário acima indicados. Na disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 2

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1345 com a certidão de “aguardar pagamento”, adicione-se o chip créditos. Observe a Secretaria quando do cumprimento as “aguardar pagamento precatório/rpv” e remeta-se o processo ao disposições contidas no Provimento Conjunto GP/CR TRT5- arquivo provisório no aguardo do crédito. 001/2021, inciso V, art. 4º c/c art. 5º (constarão em requisição 6. Have

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3061 nal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 4.Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EREsp 1483155/BA, Rel. Ministro OG FERNANDES, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/06/2016, DJe 03/08/2016). Percebe-se, dessa forma, que a Parte Embargante almeja, na verdade, redis