Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Embargos de Declaração nº 0800173-96.2018.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Eronides Bezerra dos Santos Barros. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim - OAB/PB 4.577. Embargado(s): Município de Pocinhos, rep. por seu Procurador André Gustavo Santos Lima Carvalho. RELA

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 nesta parte. 3. Na parte conhecida, desprovimento do recurso. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo de Afonso Gomes Duarte, e conheceu-se parcialmente do recurso de Bruno Máximo de Oliveira e, na parte conhecida, negou-se provimento, nos temos do voto do relator

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 Priscila Pereira de Araújo – OAB/PB 25.792.Apelado(s): Itáu Unibanco S/A. Advogado(s): Nelson Monteiro de Carvalho Neto – OAB/PB 25.385-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Apelação Cível nº 0801260-36.2019.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Soledade. Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda �

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 49- -(VIDECONFERÊNCIA) Apelações Cíveis nº 0020733-53.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Hermano Gadelha de Sá OAB

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 nas n-degas e tentava retirar sua pe-a -ntima (calcinha), para alcan-ar sua genit-lia. Recurso conhecido e no provido.” (TJDFT. Agr. Exe. n- 20190020000569 DF. Processo n- 0000056- 03.2019.8.07.0000. Rel. Des. Waldir Le-ncio Lopes J-nior. J. em 21/.02.2019. 3- Turma Criminal. DJE, edi—o do dia 25.02.2019, p-g.: 152/ 153) - In casu, n-o tendo sido