Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.02.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 19 DO CORRENTE MÊS E ANO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09h00 .” 15º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137082, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a Comarca de Prata – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE M

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 18 a autoria e a materialidade revelam-se de forma clara e robusta, destacando-se os depoimentos das testemunhas e da vítima, bem como o laudo de constatação de ofensa física, mantendo-se a condenação quando o conjunto probatório apresenta materialidade e autoria incontroversas. - A palavra da vítima, de que a conduta delitiva é praticada no �

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 VITIMA : MARIA LAENE CHAVIER HORTENCIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : APOS O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO OS REQUERIME NTOS DAS PARTES. ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOI S A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLU SOS PARA DESIGNACAO DE NOVA AUDIENCIA. CONSIDEREM-SE AS PARTES PR ES

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA ORLANDO BA RBOSA JUNIOR COM A CONCORDANCIA DA DEFESA. NA FASE DE DILIGENCIAS NADA FOI REQUERIDO E AS PARTES PLEITEARAM A SUBSTITUICAO DAS ALE GACOES ORAIS POR MEMORIAIS. APOS O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE D ESPACHO: SUBSTITUI AS ALEGACOES ORAIS POR MEMORIAS, PRIMEIRO A AC USACAO, APOS A DEFESA, NO PRAZO LEGAL. APOS, F

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMEN TE ASSINADO. EU, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA TAL ATO , DIGITEI-O. NR. PROTOCOLO : 443167-48.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1798 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TEREZA SILVA CASTRO ACUSADO : EDMILSON MODESTO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM SEGUIDA, O M

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 8 em 1º grau. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. APELAÇÃO N° 0004316-94.2015.815.0371. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Walas Ferreira de Sa. APELADO: Câmara Criminal do Tribunal de

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 VITIMA : ELANE APARECIDA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : APOS, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NO PRESENTE FEITO, EM DESFAVOR D O REQUERIDO PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFEN DIDA E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS; B) PROIBI-LO D

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 HENRIQUE M. PEREIRA VIA MALOTE DIGITAL, TENDO EM VISTA QUE O ENDE RECO E DE APARECIDA DE GOIANIA. CONSIDEREM-SE AS PARTES PRESENTES INTIMADAS NO ATO. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA TAL ATO, DIGIT EI-O. NR. PROTOCOLO : 179264-18.2017.8.09.017

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTE NTE ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA TAL ATO, DIGITEI-O. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 320 de 347

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NAJE. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE T ERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASS ISTENTE ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA TAL ATO, DIGITEI-O. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 323 de 401