Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 de fixação da pena, com base em seu poder discricionário, em plena obediência aos limites legalmente previstos, determinando o quantum em consonância ao exame das circunstâncias do art. 59 do Código Penal. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Para

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 8 nos autos (fls. 652v/655v), e fixou as penas-bases em 02 (dois) anos de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa, as quais se tornaram definitivas, diante da ausência de modificações a serem realizadas na segunda e terceira fases. - O sentenciante reconheceu que o crime foi cometido em continuidade delitiva, considerou uma das penas aplicadas e ele

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807135-12.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Celso da Costa Camilo. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. RESULTAD

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira ACÓRDÃO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 0001449-76.2018.8.15.1001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. MAGISTRADO INVESTIGADO: Rita de Cássia Martins de Andrade. EMENTA: INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DISCIPLINAR. SUPOSTA NEGLIGÊNCIA DE MAGISTR

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 25 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 15, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – Define e regulamenta os critérios objetivos para aferição exclusivamente do merecimento para promoção de magistrados e acesso para o 2º grau do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e dá outras providências. O Tribunal de Justiça do Estado da Paraí

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 firmado com o Município de Brejo do Cruz. DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. PS. 5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.241.354. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Protocolo de Intenções nº 001/2020, firmado com o Município de Prata. DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. PS. 6º - PROCESSO ADM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MGtorna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 032/2016 - Pregão Presencial 014/2016 às 09:00 horas do dia 04/08/2016, para aquisição de cartuchos de impressoras para atender as necessidades das secretarias municipais. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura Munici

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 2013 prevê a possibilidade de revisão das decisões proferidas pela empresa em prazo de dois dias, em seguida, é admissível também a possibilidade do candidato recorrer à Comissão do certame acerca das decisões proferidas pela empresa em prazo de cinco dias, tudo, a teor dos itens 14.18 e 14.19, também mencionados no Edital nº 001/20