Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 4) No Quadro de Vagas IV - código de cargo 21 - odontólogo a carga horária passa a vigorar com 40 horas semanais . os demais itens do citado Edital permanecerão inalterados . santo antônio do Jacinto, 25 de Janeiro de 2016 . Emerson Pinheiro ruas - Prefeito do Município 5 cm -25 788867 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE FRANCISCo DuMoNT/MG– Processo licitatório Nº 001/2016 - Pregão Presencial Nº 001/2016 . Torna público, para conhecimento dos interessados que reali

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1606 tratar a matéria, para auferir a possível responsabilidade subsidiária. provas diabólicas ou impossíveis de serem produzidas pela Não havendo dúvidas quanto à condição de tomador de serviços do parte processualmente inapta para a produção de tal evidência, terceiro reclamado, passemos a tecer as seguintes considerações: assim, foi determinado, em s

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 697 obrigação moral e social de exercer tal fiscalização, tendo em vista comprová-la, inverte-se o ônus da prova com fulcro no art. 6º, inciso que se exime da contratação direta por meio de contrato de XVIII do CDC, por se tratar de fato negativo, de difícil comprovação, terceirização de serviços, sendo, o real beneficiário do labor e considerando-se a hipos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1970 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 114 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Almenara Alto Rio Doce Alvorada de Minas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATOS. Origem: Inexigibilidade 006/2022, objeto:aquisição de exemplares do livro “A Barata Verdadeira” – de Eldvin Mendes; em atendimento às demandas da Secretaria Mun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 33 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ��������� �� ������ ������� ���������� ��������� ���������������� ��������� ������������������ ����!���� ������������������������������

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 127 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Araponga Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 0026/2022 Registro de preço para o fornecimento material de consumo médicohospitalar / produtos para saúde, destinado atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital Pregão Presen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 100 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Prefeitura Municipal EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 Pregão Presencial 01/2022, Prefeitura Municipal de Açucena x Posto Açucena Ltda. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação do valor inicial da Ata de Registro de Preço, em decorrência de equilíbrio econ�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 7 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Abre Campo Andrelândia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 Extrato de Abertura de Licitação. O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Contratação de Profess

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 137 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Alvarenga Andrelândia Baependi Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 106/2022 Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 106/2022, Pregão