Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3873 467 Caarapó 1ª Vara de Caarapó JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE APARECIDA BIBERG DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUNHO CÉZAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2017 Processo 0800839-64.2015.8.12.0031 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Reqdo: Lojas Avenida S.a. ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3697 194 Processo 0000694-79.2016.8.12.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS) Processo nº 0000694-79.2016.8.12.0104Vistos, etc...F. 98-99: Ciente. Anote-se.No mais, aguarde-se a realização da a

Publicações Judiciais I ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : MS015635A ADRIANA A DA SILVA DUARTE e outro : 00129495920124036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. 1. O acórdão não incorreu em omissão ante o adequado enfrentamento das questões postas em discussão. 2. O juiz, na prestação jurisdicional, não está obrigado a examinar todos os argumentos indicados, bastando que fundamente a tese que esposar. Precedentes do e. STJ. 3. Os embargo

Publicações Judiciais II ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC: GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO AGRDO(A): Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovaveisIBAMA PROC: HERNANE PEREIRA AGRDO(A): Uniao Federal ADV: SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO PARTER : MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA PROC: APARECIDO CARLOS SANTANA PARTER : ANTONIO JOSE ZAPAROLI e outro ADV: SP228573 EDNA EVANI SILVA PESSUTO ORIGEM: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP AQUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,NOS TE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4106 786 Processo 0803541-48.2017.8.12.0019 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial Autora: Caroline Salinas Yahn - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: ELIANE GRANCE MORINIGO (OAB 19070/MS) Vistos. Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário ajuizada por Caroline Salinas Yahn em face do I

Publicações Judiciais II ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). EM MESAAMS-MS 349779 0000812-93.2013.4.03.6005 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) :THIAGO IGLESIAS ROMEIRO ADV :MS010386 CAMILA RADAELLI DA SILVA REMTE :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS A QU

Publicações Judiciais I ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ABREU LIMA REPRESENTACOES LTDA MS015635A ADRIANA A DA SILVA DUARTE e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00129495920124036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA ADMINISTRATIVO. APREENSÃO DE MERCADORIA DE ORIGEM ESTRANGEIRA DESPROVIDA DE REGULAR DOCUMENTAÇÃO. PENA DE PERDIMENTO DO VEÍCULO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3856 367 Decisão: Intime-se a parte executada, através de seu(s) causídico(s) ou pessoalmente, conforme o caso, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, pagando à parte autora o valor informado na inicial, sob pena de aplicação da multa de 10% e honorários de advogado de 10%, na forma do artigo 523, §1º do CPC.Cientif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3629 244 Intimação da advogada das empresas reclamadas para que manifeste-se sobre devolução da carta precatória que colheu depoimento de uma testemunha, Em 5 ( cinco) dias. Processo 0017313-66.2007.8.12.0115 (115.07.017313-7) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução Exectdo: Mar Hotéis LTDA/Enseada Maré Eco resort - Campos &

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3656 390 ADV: PAULA BARBOSA CUPPARI (OAB 185054/SP) Audiência de Conciliação - Data: 19/10/2016 Hora 10:30 Local: Sala padrão - Juizado Especial devendo o advogado trazer consigo a parte que representa, independentemente de intimação prévia. Em caso de título executivo, deverá apresentá-lo em audiência (Fonaje 126). A correta forma