Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 589 Em sendo assim, julgo procedente o pedido de pagamento do reclamante nos autos agora se apresenta como contribuinte adicional de insalubridade pretendido, durante todo o contrato de obrigatório. trabalho, em seu grau máximo, a ser calculado na base de 40% Porque preenchidos os seus requisitos próprios, deferem-se os sobre o salário mínimo vigente na época da pres

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 695 DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS da Vara deverá providenciar a anotação, nos termos do art. 39 da Os descontos legais cabíveis deverão ser realizados em CLT, sem prejuízo da multa aplicada. conformidade com a legislação e a jurisprudência pertinentes, em 3) CONDENAR a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: especial o Decreto 3.000/99, a IN RFB n. 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo CARLOS AUGUSTO GARCIA LIMA ALEXSANDRO FERREIRA ELIZIER FERREIRA BUENO NORMANDES DE SOUZA MOREIRA GILLIARDE SANTOS RODRIGUES PEREIRA MAXILENE DA CONCEICAO BARBOSA JUCIRLEIDE VALDINA SILVA LOPES FABIANA CRISTINA DA SILVA CILENE PAULA TEIXEIRA ALFREDO GONCALVES PEREIRA EDUARDO APARECIDO MACHADO VANDAY ANTUNES DOS SANTOS EDER CORDEIRO AMORIM FELIPE LAZARO FERREIRA EDSON FERREIRA LIMA VANDERCI ROGERIO PINTO THIAGO BARBOSA SILVA WELLISON R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Pereira da Costa – PEB – 3 - Piumhi - 6 - 29/11/2021 A 04/12/2021 158.I, 13252911 Adriana de Faria Nascimento – ATB – 2 - Alpinopolis - 5 - 19/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 13252911 Adriana de Faria Nascimento – ATB – 2 - Alpinopolis - 3 - 24/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 07416563 Wilma Zanelatto Lana – EEB – 2 - Jacutinga - 7 - 27/01/2022 A 02/02/2022 - 158.I, 13041470 Tatiane Natalina da Silva – PEB – 3 - Bom Repous

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo 1128009/6 JANAINA CRISTINA ROSA SILVA 1202617/5 ALESSANDRO AVELINO ROCHA 1213294/0 ALMIR AMARAL DE SOUZA 1244516/9 CRISTIANO CARLOS DE JESUS 1079084/8 ANDERSON SOARES FERREIRA 1187305/6 RONALDO CARVALHO MARTINS LEANDRO DE OLIVEIRA 1202759/5 MARLON CAMPOS 1201417/1 SILVIO ALVES DE SOUSA 1119710/0 KLINGER ROCHA FONSECA 1148716/2 JOSIAS SILVA DE OLIVEIRA 1148901/0 ALCIONE SANTOS SANATANA 1149068/7 ROSEMARY PINTO LUCIA BARBOSA 1187185/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1451820/3 1454607/1 1331003/2 1342178/9 1452451/6 1308119/5 1258250/8 1450260/3 1450267/8 1451236/2 1202173/9 1081546/2 1449175/7 1449965/1 1450679/4 1454309/4 1449431/4 1451511/8 1447974/5 1174808/4 1449181/5 1450614/1 1122932/5 1202184/6 1449652/5 1379813/7 1450400/5 1450263/7 1450413/8 1444515/9 1450674/5 1450175/3 1450384/1 1450304/9 1451432/7 1449941/2 1450047/4 1153584/6 1450841/0 1448153/5 1448941/3 1449680/6 1247007/6 1387169/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Designa servidores e funcionários para atuar como pregoeiros, membros da equipe de apoio e autoridade competente no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica designado para exercer a função de Pregoeiro, em Licitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 11129855 ISMAEL GOMES BARBOSA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/10/2022. Masp 11117231 JACSON ROBERTO DE SOUZA, ASP, por 15 dias mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2022. Masp 13764451 JAISABEN MARTINS RODRIGUES, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2022. Masp 14426118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 219 da Lei 869/1952 c/c a Lei 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Nº. 008/2016, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 008/2016, publicada no “IOF” de 17/03/2016 e PARECER/NUCAD/USCI-SESP Nº. 14/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, por não restar comprovada incidên