Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 RECORRENTE EDILSON DONATO MOREIRA ADVOGADO Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000219-31.2020.5.13.0032 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) ADVOGADO DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB: 29726/BA) ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES(OAB: 35363/BA) RECORRENTE CO

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA 665 RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO CHARLISON FIRMINO DO NASCIMENTO - FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 0000116-65.2021.5.13.0007 Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 442 pelos credores. Tal decisão foi revogada liminarmente pelo TJ/MT, PODER JUDICIÁRIO concedendo efeito suspensivo ao agravo de instrumento apenas JUSTIÇA DO TRABALHO para suspender os efeitos da decisão de primeiro grau, DESPACHO determinando que a instância inferior aprecie o pedido de falência em razão da sede da reclamada pertencer àquela comarca. R.h. Inti

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 169 ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) MAX ALBERTO DE ARAUJO SANTOS DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) AMANDA BERTOLIN ALVES(OAB: 47214/DF) MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA(OAB: 21934/DF) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 140 Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas definidos na decisão transitada em julgado, em atenção às Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade, hipóteses modulatórias previstas no decisum da Corte Maior. Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem Custas processuais de execução no valor de R$ 44,26 (art. 789-A, com

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 - ADRIANO CHARLISON FIRMINO DO NASCIMENTO 170 recurso ordinário adesivo interposto pela reclamada. Ficam excluídos da sentença os honorários sucumbenciais antes deferidos em favor do advogado da reclamada, porque esta ficou totalmente PODER JUDICIÁRIO sucumbente na demanda. Juros, correção monetária e exações JUSTIÇA DO TRABALHO fiscais, nos termos da fundamen

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOSE WILKER BORGES VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041) PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047) Processo Nº RO-0130367-70.2014.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO RECORRENTE DEYWESON COSTA DOS SANTOS ADVOGADO Júlio César Pires Cavalcanti(OAB: 13194) RECORRENTE DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 31 de Sua Excelência a Senhora Juíza SOLANGE MACHADO devendo ser observada a taxa de 1% ao mês. Aplicam-se na CAVALCANTI, bem como de Sua Excelência o Senhor hipótese o artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91 e o artigo 883 da CLT, Procurador Regional do Trabalho, CARLOS EDUARDO DE devendo incidir os juros a partir do ajuizamento da AZEVEDO LIMA; por unanimidade, REJEITA

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 741 01/2020 da Corregedoria Regional); Também merece destaque o disposto no art. 1º, II, do ATO TRT VII - Em relação aos processos cuja instrução já tenha contado com SGP nº 52/2020, que suspendeu a emissão de notificações postais a coleta da prova oral e/ou realização de prova pericial, as partes no âmbito deste Regional, até ulterior determinação, bem co

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 17 DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1ª TURMA do Tribunal Regional desta decisão, com a devida inclusão na folha de pagamento e do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento contracheques, perdurando essa obrigação pelos meses que se realizada em 25/11/2014, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, seguirem, enquanto permanecer o empregado no exercício