Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII – Zelar pela guarda física de toda documentação da Comissão. Art. 4º - O funcionamento da Comissão de Gerenciamento do SIRCON se dará da seguinte forma: Parágrafo 1º A Comissão de Gerenciamento do SIRCON será composta por pelo menos 01 (um) membro indicado por cada Diretoria e legitimada pela Presidência, por meio de Ordem de Serviço (OS). Parágrafo 2º O mandato dos membros será de 3 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII – Zelar pela guarda física de toda documentação da Comissão. Art. 4º - O funcionamento da Comissão de Gerenciamento do SIRCON se dará da seguinte forma: Parágrafo 1º A Comissão de Gerenciamento do SIRCON será composta por pelo menos 01 (um) membro indicado por cada Diretoria e legitimada pela Presidência, por meio de Ordem de Serviço (OS). Parágrafo 2º O mandato dos membros será de 3 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12114948 12126355 11302981 12148243 10910826 9574633 1 1 3 1 3 2 HJK 10506624 3 HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12155776 10892412 10933802 10918811 11037090 10913267 1 3 3 4 2 3 HJXXIII 10912202 3 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 572101-4, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100247, a partir de 31/01/2019. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora Elis Regina de Oliveira Mattos, MASP 1396752-6, pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo A 02/05/2019 - , 14195739 Lucigrei Costa Macedo – PEB – 1 - Ibiracatu - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05565296 Dulcinea Rodrigues Araujo – PEB – 3 - Luislandia - 15 - 22/04/2019 A 06/05/2019 - , 05901483 Zelia Pimenta Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - , 06320170 Aluizia Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Capitao Eneas - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - , 06320170 Aluizia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *José Crispin de Queiroz – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – São José do Jacuri/MG – PA/Nº 27486/2015/001/2018 – Classe 1. Motivo: não atendimento a informações complementares. (a) Thiago Higino Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de abril, junho, agosto e outubro no ano de 2019. Em 2020, 10% nos meses de fevereiro, abril e junho e 20% para os meses de março e maio, no período de 30/04/2019 até 19/06/2020, para participar do curso de Especialização Lato Sensu em Direito Sanitário, na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de dema