Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1555 353 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD III) JUIZ(A) DE DIREITO AURO LEMOS PEIXOTO SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALYNE KERCIA SAMPAIO CHAVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2016 ADV: AYLAN DA COSTA PEREIRA (OAB 17896/PB) - Processo 0159590-12.2016.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Família - REQUERENTE: F.A.S.A. e outro - Diante do exposto, HOMOLOGO o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2886 FLÁVIO RODRIGUES PAES, CELIA MARIA RODRIGUES PAES e CRISTIANO CASEMIRO, qualificados nos autos, requerem através de seu defensor seja reconhecida e declarada extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, em sua modalidade retroativa, nos termos dos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 3080 necessário a juntadas das principais cópias dos autos (dos 3 volumes), sendo que a Carta de Adjudicação expedida as fls.448 em favor do Lar dos Velhinhos Irmã Terezinha, foi composta por 53 folhas.(Deverá a parte inventariante providenciar o que acima referido no prazo de 05 dias). - ADV: HAMILTON JOSE DE

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 SOUZA. RECURSO 0800952-82.2017.8.15.0251 /PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - RECORRENTE: PATRICIANA VIANA GADELHA – ADV: GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA- RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA DE MORAES – ADV: AYLAN DA COSTA PEREIRA / JOSEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ADV: AYLAN DA COSTA PEREIRA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3064 do CPP, devendo especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, conforme disposto no caput do citado artigo, ficando ciente de que esta é a fase específica e exclusiva para tal ato, sob pena de preclusão. Conclusos em seguida. ADV: RODRIGO FOGAÇA DA CRUZ (OAB 239730/SP) 4ª Vara Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4965 os semoventes na proporção de 50% para cada cônjuge. Em razão do que aqui decidido, EXTINGO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão do que aqui decidido, em que as partes decaíram relevantemente de suas pretensões inici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1481 Ademais, consigno que referido trabalho junto à vítima pode ser realizado, inclusive, no dia da audiência à critério da equipe técnica do Juízo, com posterior juntada aos autos dos atendimentos prestados. No mais, aguarde-se a audiência de instrução já designada. Int. - ADV: JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO (

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os integrantes Turma Recursal de Campina Grande, por maioria de votos, pelo conhecimento e provimento em parte do recurso, para minorar o valor da condenação os danos morais a R 4.000,00 (quatro mil reais), mantendo a sentença em seus demais termos, nos termos do voto divergente da Juíza Adriana Lóssio. Sem sucumb

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 2 TEORIA DA ENCAMPAÇÃO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: APÓS O VOTO DO RELATOR, AFASTANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO GOVERNADOR DO ESTADO, PELA TEORIA DA ENCAMPAÇÃO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 23 37º - PJE) Apelação Criminal nº 0800997-41.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JONAS JOSÉ DOS SANTOS SOUSA NETO (Adv.: Michel Alves de Andrade). Apelado: Ministério Público. 64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000725-92.2020.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Ca