Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 testemunhas nao apresentada para resposta no prazo legal, o Juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 dias, concdendo-lhe vista ao autos joao Pessoa 14 de junho de 2018 Dra Andrea Gonçalves Lopes Lins Juiz de Direito da 5a vara criominal e eu Anatilde Chagas de Lima Lopes Tecnica Judiciaria digitei COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE IN

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 44 COMARCA DA CAPITAL - 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO: 0800365-08.2018.8.15.2003. A MM. Juíza de Direito em substituição desta 1ª Vara Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente ou dele tomarem c

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 pela vida civil do interditado, sob as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos quatro dias do mes de abril de 2018. Mma. Juiza de Direito, Dra. Maria das Gracas Fernandes Duarte Eu, Cipriano Pires de Menezes Filho, Tecnico Judiciario, o digitei. Devendo o presente edital ser publicado po

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Satisfatoriamente fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. PROCESSO 0805881-35.2017.8.15.00

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 autor, mantendo-se o r. decisum singular, por seus próprios fundamentos, nos demais pontos, deixando-se de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do provimento parcial do recurso.” Satisfatoriamente fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princ

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 38 COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos term

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 RENTE: JERONIMO ARLINDO DA SILVA JUNIOR – ADV: RICARDO RAMALHO LINS - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV: DAYANE RODRIGUES SIMOES - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809696-74.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO - RECORRIDO: MARIA ANDREA DA SILVA ARAUJO E OUTROS – ADV: JOSÉ A

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 13.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: THIAGO RODRIGUES DE SALES- ADV. ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RELATOR CONVOCADO: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho . ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recurs

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 RECORRIDO: EMERSON MARTINS RODRIGUES – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806507-17.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: SYLVANNA DA SILVA NEVES – ADV; MAURICIO FERNANDES DIAS -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: