Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos:,PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2021141317 - Progressão/Promoção Funcional - Edjane de Lima Soares; 2022062327 - Designação - Janete Oliveira Ferreira Rangel; 2022056814

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 36 COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 440461120118152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu MOISES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural d

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 NOMEANDO-LHE CURADORA JOSÉ AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA QUE PODERÁ REPRESENTAR O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE INGNORÂNCIA, MANDOU O MM JUIZ DE DIREITO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS NO TERMO DA LEI. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PILÕES

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 in casu,óbice à homologação do presente acordo juntado aos autos às fls. 405. - Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; (…) Posto isso, homologo o presente acordo, para que surta seus efeitos legais,

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 É o relatório. 138 44100-38 44100-38.2011.5.21.0004 (RTOrd)-Antônio Eusébio de Almeida I. Fundamentos da Decisão (ADV.PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO) (ADV. PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO) X Petroleo Brasileiro S/A - Admissibilidade Petrobras (ADV./PROCURADOR Helena Telino Monteiro) FICA NOTIFICADO O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU Embargos à execução opostos a tempo

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 38 Gabriella de Carvalho Martins/Túlio Fernandes Suassuna e Carla Ramos de Oliveira/Aldaris Dawsley e Silva Junior e Angela de Cássia Onofre Ferreira/Marcelo da Silva Leonel e Lideane Vieira Simões/Manoel Vieira de Andrade e Luciene Andrade de Sousa/Alan Luis Barreto do Nascimento e Mariane Alves de Souza/Adalberto Ferreira Nunes e Patricia C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1287 97 Turma Recursal de Arapiraca PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS TURMA RECURSAL DA 2a REGIÃO Rua: Samaritana S/N Bairro: Santa Edwiges, Arapiraca/AL, Fone: (82) 3482.9551. MANDADO DE INTIMAÇÃO RECURSO INOMINADO: 4.199 /14 (ORIGEM 0001083-55.2013.8.02.0037) ORIGEM: COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO/AL RECORRENTE: BANCO SANTANDER BR

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 autor, mantendo-se o r. decisum singular, por seus próprios fundamentos, nos demais pontos, deixando-se de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do provimento parcial do recurso.” Satisfatoriamente fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1299 309 DOS SANTOS (Adv.: CÍCERO ANGELINO SANTANA) Relator: Ney Costa Alcântara de Oliveira EMENTA Acórdão 1.675/14 - JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. CONTRATO DE MÚTUO. DÉBITOS DESCONTADOS INDEVIDAMENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO Acordam os Senhores juízes in