Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1031 ATO ORDINATÓRIO Processo : 00085019420198140006 Acusado: SERGIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO DE DEFESA: DR. ALBERTO VIDIGAL, OAB/PA 5.610 DE ORDEM, da Excelentíssima Senhora Doutora CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Criminal de Ananindeua, nos termos do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 ¿ CJRMB, FICA INTIMADO(A) o(a)(s) ADVOGADO DE

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 966 CUMPRA-SE. EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal de Ananindeua ATO ORDINATÓRIO Processo nº 00038887020158140006 ACUSADO: MOISES BRITO DA COSTA ADVOGADO DE DEFESA: DRA. CARMEN LÚCIA BRAUN QUEIROZ, OAB/ PA 4852 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, nos termos do Provi

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1007 ATO ORDINATÓRIO Processo : 00089626620198140006 REQUERIDO: HALDRIN COLLINS MENDONÇA TOCANTINS DA CONCEIÇÃO ADVOGADO DE DEFESA: DR. SANDRO MAURO COSTA DA SILVA, OAB/PA 8707, RODRIGO TEIXEIRA SALES OAB/PA 11.068 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, nos termos do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pel

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1713 ACUSADO: FELIPE ROSSETI NOBRE ADVOGADO DE DEFESA: Dr. HUMBERTO FEIO BOULHOSA, OAB/7320, DRA BRUNA EDWIGES CUNHA BOULHOSA, OAB/PA 26768 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, nos termos do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 ¿ CJRMB, FICA INTIMADO(A) o(a)(s) ADVOGADO DE DEFESA acima identificado(s), pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 465 Por sua vez, o periculum libertatis constitui a necessidade da restrição da liberdade do indivíduo, e, conforme disciplinado em lei, deve ter por fundamento a garantia da ordem pública, a garantia da ordem econômica, a conveniência da instrução criminal, a garantia de aplicação da lei penal ou o descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 4152 que não que não há contingente necessário para assegurar a segurança dos presentes pela quantidade de réus. Instada a se manifestar a Defesa dos réus não se opôs, desde que os réus não estejam algemados durante os respectivos interrogatórios. Instado a se manifestar o Ministério Público não se opôs, inclusive consentiu com o pleito da Defesa para que fossem retiradas as algemas dos r�

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1179 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO Processo : 00048184920198140006 DENUNCIADOS: FRANCINILDO DA CONCEIÇÃO VIEIRA ADVOGADO DE DEFESA: DR. FRANCISCO EDYR SOUSA DA SILVA, OAB/ PA 5694. DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, nos termos do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo P

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2517 Comarca de Ananindeua ATO ORDINATÓRIO Processo : 00307889020158140006 DENUNCIADO: JORGE CATETE PENA ADVOGADO DE DEFESA: DR. EDMAURO MARCIO FERREIRA TRINDADE, OAB/PA 7.783 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, nos termos do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 ¿ CJRMB, FICA INTIMADO(A)

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2370 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO Processo :0805192-61.2021.8.14.0006 DENUNCIADO: RODRIGO JUNIOR SO SANTOS CARNEIRO ADVOGADO DE DEFESA: DR. HELISMAURO DA COSTA LOUREIRO, OAB/PA 26.087, DR. OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO, OAB/PA 25.332 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, nos termos

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1416 Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua ¿ PA ATO ORDINATÓRIO Processo : 00083039120188140006 REQUERIDO: JOSE WILSON COELHO JUNIOR ADVOGADO DE DEFESA: DRA. ADALCINDA DA SILVA ELLERES, DRA 6188 OAB/PA, PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO, OAB/PA 26450 DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de A