Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5369 COMARCA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA Número do processo: 0002405-59.2019.8.14.0072 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: JHONATAN SOUSA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO OAB: 29578/PA 0002405-59.2019.8.14.0072 ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições contidas no

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 5252 Número do processo: 0800128-29.2021.8.14.0052 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM Participação: REU Nome: MARCELO SILVA GAMA Participação: ACUSADO Nome: ALDEAN DA SILVA GAMA Participação: ADVOGADO Nome: LEILA DA SILVA PANTOJA OAB: 28418/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome:

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2002 Endereço: HAROLDO VELOSO, N. 258, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-030 DESPACHO R. H. Considerando a petição do Ministério Público de Num. 31490160, em que requer a prisão do acusado por descumprimento de medida cautelar imposta, concedo prazo de 5 dias para que o réu apresente justificativa, sob pena de decretação de sua prisão. Belém, 13 de agosto de 2021. Dra. Cristina Sandov

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2381 COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA PROCESSO N° 00043010920198140050 DENUNCIADO: WANDERSON BENJAMIM DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO: LEONARDO BRAGA DUARTE ¿ OAB/PA 28.326-A. ATO ORDINATÓRIO Intime-se o advogado do denunciado para apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO. Uma vez que o denunciado foi citado em 12/08/2019 e até a presente data o procurador deste n

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ENAL NR. PROTOCOLO : 429441-62.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2764 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARALI SOARES DA ROCHA VITIMA : SIRLENE OLIVEIRA ROCHA ADV ACUS : 26885 GO - FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARALI SOARE S DA ROCHA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 268406-20.2015.8.09.0105 : 935 : PECAS DE INFORMACOES : JOAO MARCELINO BRAZAO JUNIOR REGIO LUIZ AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO N 201502684068 NATUREZA: PECAS DE INFORMACAO - D E S P A C H O - I- CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 23. II- INTIMEM-SE OS PR OPRIETARIOS JOAO MARCELINO E REGIO LUIZ, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1488 192 Dra. Marina Vilela Caju Maranhão OAB/AL 9.414 Advogada do Autor Sra. Gabriela Lages da Ressurreição RG nº 32138555, SSP/AL Movimento Liga dos Camponeses Pobres - MLCP Réu, representado por seus integrantes abaixo: Sr. Josival Moura da Silva - LCP RG nº 861.793, SSP/AL Sr. José Manoel da Silva - LCP RG nº 2002004013179, S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1815 89 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO ACIOLI ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIME BUARQUE DOS SANTOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2017 ADV: AMANDA NASCIMENTO SILVA (OAB

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1143 ALMEIDA CORDEIRO Representante(s): OAB 7164 - AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA (ADVOGADO) . R. H. Defiro o pedido de fl. 17. Dê-se vista dos autos ao advogado do denunciado para apresentar resposta escrita a acusação, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos para deliberação. Intime-se. Belém, 10 de setembro de 2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Di

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1651 38 PREVENTIVA, AO TEMPO EM QUE CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA do acusado BRUNO SILVA COSTA , na forma do artigo 325, II, e §1º, II, da Lei nº 12.403/2011.Estabeleço, ainda, medidas cautelares, pelo que determino:I - comparecimento do acusado ao cartório desta 3ª. VCC, no dia seguinte ao cumprimento do alvará de soltura para