Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3224 habilitada apenas para o Colégio Recursal Central, a título piloto, por ora, não extensivo aos demais Colégios. Int. - Magistrado(a) - Advs: Thiago José da Costa Baldelim (OAB: 431324/SP) - Gustavo Viseu (OAB: 117417/SP) TUPI PAULISTA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 466 Empreendimentos Imobiloiarios Spe Ltda (E outros(as)) - Embargte: Trisul S A - Embargdo: Peterson Willians Feitoza Lourenço - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Felipe Pagni Diniz (OAB: 214513/SP) - Edla Sthefanni Ganam Ferreira (OAB: 295378/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1082 (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - III. Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 187 e passo à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) (Causa própria) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Conselheiro Furta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1082 (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - III. Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 187 e passo à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) (Causa própria) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Conselheiro Furta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1204 a data do efetivo recolhimento, em consonância com o que preconiza o artigo 4º, II, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela Lei nº 15.855, de 02 julho de 2015, pena de deserção. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2022. - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) - He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1328 2. Reapreciando o feito, e diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. Int. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1328 2. Reapreciando o feito, e diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. Int. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2112 apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias, observada a nova redação do artigo 798-A do CPP e do Comunicado Conjunto nr. 769/2022. - Advs: Leticia Silva da Costa (OAB: 382178/SP) -

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2364 35 DESPACHOS - 1ª Câmara de Direito Público DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0118760-96.2019.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Autor: Francisco Maurilio Mota de Morais - Réu: Município de Fortaleza - - ISSO POSTO, nos termos do art. 932, III c/c 496, §4º, II, do CPC, não conheço do Reex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 749 da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thiago José Portes Diniz (OAB: 219908/SP) - Fernando Henrique de Moraes da Costa Aranha (OAB: 383021/SP) Nº 1000754-77.2017.8.26.0082/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Boituva - Embargante: