CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 805 Lado outro, ressoa que as alegativas defensivas constituem-se em matéria afeta ao crivo necessário da instrução penal, posto que confundem-se com o mérito da presente persecução penal. Isto posto, refuto a tese defensiva ao passo em que ratifico o recebimento da presente denúncia ministerial em todos os seus iniciais termos. Outrossim, considerando-se que o

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR.PROCESSO: 0050393.74.2013.8.09.0024 institucionais e foram doadas para uma instituição privada, com a finalidade de que a sua sede social fosse construída, no prazo máximo de 02 (dois) anos, mas que tal lapso temporal não foi cumprido. Destacou que o espaço doado integra o acervo dos bens de uso comum do povo, sendo inalienável e imprescritível por natureza e

Seção I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO I DECISAO 13 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPROVIDOS. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 115773-42.2014.8.09.0175 (201491157739) acordam os componentes da Quarta Turma, de sua Primeira Câma

Seção I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 incorpora. 13 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 2 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 14 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 Custas de Lei. ESTRITO : 217437-71.2012.8.09.0051(201292174374) : GOIANIA : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que nesta instância são indevidas custas e honorários, postergo a apreciação do pedido de gratuidade da Justiça para o momento da prolação da sentença. Intimem-se 0000560-02.2014.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6314002535 - RODRIGO PAULINO FERREIRA (SP272136 - LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos. Defiro o quanto requerido pelo autor, razão pela qual, intim

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que nesta instância são indevidas custas e honorários, postergo a apreciação do pedido de gratuidade da Justiça para o momento da prolação da sentença. Intimem-se 0000560-02.2014.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6314002535 - RODRIGO PAULINO FERREIRA (SP272136 - LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos. Defiro o quanto requerido pelo autor, razão pela qual, intim

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 402 litistcontestatio, e não pela referência realizada em depoimento Destarte, não há omissão, obscuridade ou contradição a ser pessoal, acolho os embargos, neste aspecto. sanada. “Irrelevantes as argumentações tecidas em torno da exigência da Noutro giro, sustenta a embargante que a inicial apontou a terceira reclamada para a contratação de parentes. O supost

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região si é suficiente para afastar a alegada omissão. 398 Cumpre ainda destacar que, para além da ausência de relevância, em audiência de instrução, sequer houve requerimento probatório Lado outro, se a afirmação de reconhecimento de depósito é por parte das reclamadas. suficiente para aferir ou não pagamento de verbas rescisórias e consequente óbice a aplicaçã

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anexar ao presente feito, com antecedência, todos os exames, atestados, ou ainda, quaisquer outros documentos referentes ao seu estado de saúde, que venham subsidiar o trabalho pericial. Com o laudo, deverá ser franqueado às partes, o prazo de 10 (dez) dias, para manifestação. Int 0000115-47.2015.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6314002110 - ERIK WILIAM LOPES (SP270580 - FERNANDO MARTINS DE SÁ) X ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-AS (SP101884 -

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. PALMEIRAS DE GOIAS, 28 DE JUNHO DE 2 017. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV RQTE : : : : : : 141996-07.2017.8.09.0117 153 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - LEI Nº 13.043/201 BANCO ITAU UNIBANCO S/A HL LOC DE MAQ E VEI LTDA 31408 PR - ANDREA HERTEL MALUCELLI 70