Publicações Judiciais I ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Consoante se verifica em consulta ao sistema eletrônico de informações e andamento processual na primeira instância, fora proferida sentença nos autos originários do agravo de instrumento. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Pela sucumbência, os arcares arcarão com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$1.000,00, nos termos do art.

Publicações Judiciais II ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : AGNALDO VIEIRA DE MELLO ADV : SP249201 JOAO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO KOKICHI OTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FERRAZ DE VASCONCELOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00545 AC 2182874 0027898-80.2016.4.03.9999 SP 10003220620158260025 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : SILVANA ISABEL FERREIRA ALVES ADV : SP073062 MARCO ANTONIO DE MORAIS TU

Publicações Judiciais II ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10039811820148260038 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS ADV : SP241218 JULIANA CRISTINA COGHI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. 0543 AC-SP 2182430 0027636-33.2016.4.03.9999 30001072320138260653 RELA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004160-16.2013.403.6104 PROT: 30/04/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO REU: NILSON DE CASTRO MENDES VARA : 3 PROCESSO : 0004161-98.2013.403.6104 PROT: 30/04/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE REU: THIAGO VICENTE NETO VARA : 3 PROCESSO : 0004162-83.2013.403.6104 PROT: 30/04/2013 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMIC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: ANDRE LUZ DA SILVA SOUZA VARA : 4 PROCESSO : 0004167-08.2013.403.6104 PROT: 30/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: AGNALDO VIEIRA DE MELLO VARA : 1 PROCESSO : 0004168-90.2013.403.6104 PROT: 30/04/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2595 VARA:3ª VARA PROCESSO :0009876-03.2014.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanessa Fagundes Cardoso REQDO : Aggari Magazine LTDA - ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009867-41.2014.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AGNALDO VIEIRA DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 AUTOR DO FATO : E. R. S. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007718-09.2013.8.26.0191 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 431/2013 - Ferraz de Vasconcelos AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : Z. M. M. D. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007719-91.2013.8.26.0191 CLASSE :TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 2902 uma vez que até o presente momento ainda não foi aperfeiçoada a relação processual. A respeito do tema, ainda na vigência da legislação anterior, decidiu o Superior Tribunal de Justiça:”é imprescindível a constituição válida da relação jurídica processual para a suspensão do feito. Somente a

Publicações Judiciais I ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições de reabilitação, mesmo apontando o laudo pela incapacidade temporária, fazendo jus ao benefício de aposentadoria por invalidez, inclusive abono anual, em conformidade com o art. 40 do mesmo diploma legal. II - O benefício de auxílio-doença deve ser mantido a partir do requerimento administrativo, convertendo-se em aposentadoria por invalidez a partir da presente decisão, devendo ser compensadas as parcelas pagas a título de antecipação de tutela, quando da liquidação da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as.Int. 0010390-11.2012.403.6104 - ROSEMAR CARDOSO FERNANDES(SP155501 - CLEBER AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) Fl. 46: indefiro a prova testemunhal requerida, eis que os fatos articulados pela autora não foram negados pela ré. Assim, não há questões a serem dirimidas pela prova testemunhal. Venham-me para sentença. Int. 0010421-31.2012.403.6104 - HELIO SALOMAO HELUANE(SP223713 - FÁBIO MESSIANO PELLEGRINI) X UNIAO FEDERAL À vista do ap