Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 336 49 à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso e NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a decisão atacada. Participaram deste julgamento os desembargadores Eduardo José de Andrade, Tutmés Airan de Albuquerque Melo e o juiz convocado José Cícero Alves da Silva. Maceió, 21 de outubro de 2010. Des. Eduardo José de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 517 10 EMENTA: ACÓRDÃO N.º 6-1117/2011 PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS NO PRESENTE RECURSO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS PARA DAR EFETIVIDADE À PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL ATINENTE AO D

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 269 VOTO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do agravo regimental, eis que ultrapassadas as condições de admissibilidade. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS Preliminar de admissibilidade Código para aferir autenticidade deste caderno: 108298

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1945 SE REFERIR A DIREITO FUNDAMENTAL INDISPONÍVEL (SAÚDE), COLOCA EM XEQUE A PRÓPRIA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA AGRAVADA, TENDO EM VISTA NÃO SER CONDIZENTE COM O SEU PERFIL ECONÔMICO ATUAL – O VALOR DA MULTA FOI ARBITRADO COM COMEDIMENTO E DE FORMA A ASSEGURAR A EFICÁCIA COMINATÓRIA DO INSTRU

Seção I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 Outrossim, deixo de majorar os honorários, na forma do art. 85, § 11 do CPC, vez que fixados em 20% sobre a condenação. Ao teor do exposto, nego provimento ao Apelo e mantenho a sentença tal como lançada. É o voto. Goiânia, 17 de abril de 2018. NR.PROCESSO: 0288119.95.2015.8.09.0067 Aplicação da Súmula 385/STJ. 2. Decisão agravada mantida por seus próprios

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AUTORIZA A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA , EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE, NOS TERMOS DO ART. 181, 1, AL. "A", PRIMEIRA PARTE, DA LE P. DECISAO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAME NTOS. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. AGRAVO NAO PROVIDO. UNANIME. (A GRAVO N 70057926693, SEXTA CAMARA CRIMINAL, T

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO NR. : 105166-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVALDO MOREIRA GONCALVES VITIMA : JACIRLENE COSTEIRA MARINHO DESPACHO : O APENADO NAO FOI LOCALIZADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITO RIA DESIGNADA, CONFORME TERMO DE FL. 17 DO RP. O FATO DE NAO ATUA LIZAR O ENDERECO PARA QUE POSSA SER LOCALIZADO EVIDENCIA QUE O SE NTENCIADO

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ERDADE, NOS TERMOS DO ART. 181, 1, AL. "A", PRIMEIRA PARTE, DA LE P. DECISAO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAME NTOS. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. AGRAVO NAO PROVIDO. UNANIME. (A GRAVO N 70057926693, SEXTA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA D O RS, RELATOR: BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH, JULGADO EM 30/01/201 4) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 31/10/2016 CRIST IANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 21698-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LOJA SUBWAY SANDUICHES ACUSADO : WESLEY ROCHA DESPACHO : O APENADO NAO FOI LOCALIZADO PARA FINS DE INTIMACAO. O FATO DE NA O ATUALIZAR O ENDERECO PARA QUE POSSA SER LOCALIZA

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 E, DA LEP. DECISAO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. AGRAVO NAO PROVIDO. UNA NIME. (AGRAVO N 70057926693, SEXTA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE J USTICA DO RS, RELATOR: BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH, JULGADO EM 3 0/01/2014) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A