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6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0002861-18.2012.815.0301. RECORRENTE: IVAN OLÍMPIO DE ALMEIDA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB N° 14.233). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 5 RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0081288-64.2012.815.2003 – Recorrente(s): SANTANDER LEASING S/A-ARRENDAMENTO. Recorrido(s): DEYSE DA SILVA BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO (OABPB 9573), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801818-24.2004.815.0000. Credor: ESTELA MARES BISPO DE SOUSA. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL PB. Intimação a(o) Bel(ª).ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO, OAB/PB-5.843, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES, OAB/PB-22.114, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência d