Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0020203-36.2015.403.0000 Classe .. : 565142 AI - SP Origem... : 0012805-71.2015.403.6100 Vara..... : 11 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA Advogado : RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0020405-13.2015.403.0000 Classe .. : 565327 AI - SP Origem... : 0016400-78.2015.403.6100 Vara.....

Publicações Judiciais II ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER INTERES : AVEL APOLINARIO VEICULOS S/A ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0046 AMS-SP 351858 0008954-92.2013.4.03.6100 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA PROC : MARCIA MARIA FREITAS TRINDADE ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APDO(A) : TRIUNFO EMPRE

Publicações Judiciais II ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : TRIUNFO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV : SP325751A MAURICIO DA COSTA CASTAGNA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00047 AMS 362080 0010980-92.2015.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP181374 DENISE RODRIGUES APDO(A) : ALANCLEBER MARCOS DA SILVA ADV : SP120215 GISELE DE OLIVEIRA G PASCHOETO Anotações : JUST.GRAT. 00048 AC 1743296 00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indicado às fls. 23/24. Devolvo, ainda, o prazo de 30 dias para que a embargada junte os documentos requeridos pela União Federal.Int. 0004096-47.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000088979.2011.403.6100) UNIAO FEDERAL(Proc. 1219 - MARCELLA ZICCARDI VIEIRA) X ASSOCIACAO DO SANATORIO SIRIO(SP107953 - FABIO KADI E SP217063 - RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR) Dê-se ciência à parte embargada acerca da manifestação da Contadoria Judicial, juntando, no prazo de 20 dias,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indicado às fls. 23/24. Devolvo, ainda, o prazo de 30 dias para que a embargada junte os documentos requeridos pela União Federal.Int. 0004096-47.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000088979.2011.403.6100) UNIAO FEDERAL(Proc. 1219 - MARCELLA ZICCARDI VIEIRA) X ASSOCIACAO DO SANATORIO SIRIO(SP107953 - FABIO KADI E SP217063 - RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR) Dê-se ciência à parte embargada acerca da manifestação da Contadoria Judicial, juntando, no prazo de 20 dias,

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 2 PROCESSO : 0010968-78.2015.403.6100 PROT: 03/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AFONSO HENRIQUE DA SILVA E SOUSA JUNIOR ADV/PROC: SP154345 - ROBERSON BATISTA DA SILVA REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 2 PROCESSO : 0010973-03.2015.403.6100 PROT: 03/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: YES MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. ADV/PROC: SP308078 - FELIPPE SARAIVA ANDRADE REU: UNIAO FEDERAL VARA : 24 PROCESS

Publicações Judiciais I ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ. PET nos EDcl na Pet 9.446/RN, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, j. em 25/09/2013, DJe 07/10/2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO INESCUSÁVEL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. INAPLICABILIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. O recurso cabível para impugnar decisão de Relator que nega provimento ao agravo em recurso especial é o agravo regimental previsto no art. 557, § 1º, do CPC e não o agravo de instr

Publicações Judiciais I ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO CREA/SP em face da r. sentença proferida em mandado de segurança impetrado por ALANCLEBER MARCOS DA SILVA em face do ato praticado pelo PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA/SP, objetivando que a autoridade impetrada registre o impetrante como Engenheiro de Saúde e Segurança do Trabalho junto ao CREA/SP, bem como que expeça

Publicações Judiciais I ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP SP181374 DENISE RODRIGUES ALANCLEBER MARCOS DA SILVA SP120215 GISELE DE OLIVEIRA G PASCHOETO e outro(a) 00109809220154036100 26 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. ART. 1.021, CPC. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA. CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENGENHAR

Publicações Judiciais I ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos, comunicando a decisão, preferencialmente por meio eletrônico, aos órgãos e entidades que promovem registros de transferência de bens, especialmente ao registro público de imóveis e às autoridades supervisoras do mercado bancário e do mercado de capitais, a fim de que, no âmbito de s