Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2312 tendo sido beneficiária da Justiça Gratuita, deixo de condená-la ao pagamento de honorários de sucumbência, já que o art. 791-A, § 4º, CLT, foi declarado inconstitucional pelo STF na ADI 5766. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A atualização das verbas aqui deferidas deverá observar os parâmetros estabelecidos no STF na ADI 5867 recen

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2463 depósito recursal, bloqueios ou reservas de crédito nos autos; ao recurso de revista para afastar a responsabilidade subsidiária da certifico não haver honorários periciais pendentes de reclamada LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A, determino sua arbitramento/acerto e; certifico não haver documentos físicos intimação para informar o número da conta bancária, ag�

Caderno único ● 15/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de agosto de 2008 Órgão Devedor: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20070020103354RPV : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20070020119858RPV : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20070020133386RPV : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20080020049469RPV : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credor

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1650 Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) INTIMAÇÃO servidor(a) LUCIENE SABINO CARDOSO, em 02 de maio de 2022, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc6b4ae CERTIFICANDO que existe em tramitação nesta Vara a executória proferida nos autos. 0000934-32.2020.5.10.0008, entre as partes: DAVID BRUNO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) S

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO RONISE DE MAGALHAES FIGUEIREDO(OAB: 58027/MG) JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA(OAB: 119741/MG) SIMONE CARVALHO BARRETO(OAB: 122958/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 5307 Intimado para se manifestar sobre a defesa e os documentos juntados pela executada, o reclamante pediu dilação de prazo, o que lhe foi deferido, expirando

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ALAOR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, POR TER OPERAD O A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 200754-40.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : NILTON MORAIS DA SILVA DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1516838-27.2020.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : Robson Ribeiro do Vale DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1516839-12.2020.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de

Seção III ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 EXEQUENTE EXECUTADO : BANCO ITAU SA : AUTO POSTO NOGUEIRA LTDA MARCOS LAUREANO NOGUEIRA DALVA FATIMA MARIANO DA SILVA ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO DESPACHO : INTIMAR ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL SO BRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL PACTUADO. NR. PROTOCOLO : 15735-14.2010.8.09.0029 A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Bauru EXECTDA : Jose de Oliveira VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1509483-63.2020.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : Osvaldo Rodrigues Ribeiro DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :

Seção III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 REQUERENTE : JOSE DIVINO DOS SANTOS BELCHIOR ADV REQTE : 23054 GO - ANNA PAULA SILVA MANTANA DESPACHO : INTIMAR A ADV.DO AUTOR PARA RETIRAR O MANDADO PARA RETIFICAÇÃO JUNTO AO RESPECTIVO CARTORIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 418182-07.2010.8.09.0029 : 2099 : USUCAPIAO : DIMAS DE ALCANTE NETO ILDA RAIMUNDO NETO REQUERIDO : JOAO CARLOS DE REZENDE MA