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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 551 136 Decido. Trata-se de Execução Fiscal movida pela UNIÃO contra Manoel Raimundo da Silva em que, houve a anulação/cancelamento do débito como informa o próprio exeqüente. Sendo assim, nos termos do art. 794, inciso I, do mesmo diploma legal, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal movida pela UNIÃO, contra o Manoel Rai
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 550 115 10 (dez) dias, apresentarem alegações finais. São Sebastião(AL), 09 de agosto de 2011. Marina Gurgel da Costa Juiz(a) de Direito Marcos Silveira Porto (OAB 3260/AL) Comarca de Santa Luzia do Norte Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE SANTA LUZIA DO NORTE JUÍZO DE DIRE
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 485 161 do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Registre-se. Publicada e intimadas as partes em audiência, iniciando, a partir de amanhã, o termo a quo do prazo recursal, o qual findará em 03/06/2011 (sexta-feira). Com o trânsito em julgado, intime-se o requerido para pagamento dos valores corrigidos, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2772 21 A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a composição das seguintes publicações: Processo Virtual nº 2021/1921 Requerente: ORLANDO ROCHA FILHO Assunto: Suspensão de Férias *Republicado por Incorreção DECISÃO Trata-se de expedi
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 41 SISBAJUD, em conformidade ao artigo 655, inciso I, combinado com o artigo 655-A, caput, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: BEATRIZ DE LARA MARIANO (OAB 401846/SP) Processo 1004904-42.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.M.F.I.E.D.C.N.P. - Regina Aparecida Vega Sevilha - Vistos
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2235 385 Art. 36. Redistribuição é o deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo Poder, cujos planos de cargos e vencimentos sejam idênticos, observado sempre o interesse da administração. § 1º A redistribuição dar-se-á exclusivamente para ajustamento de quad
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 544 137 Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito Comarca de São Sebastião Vara do Único Ofício de São Sebastião - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício do São Sebastião EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Marina Gurgel da Costa, Juiz de Direito Substituto desta V
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 112 130 Taquarana (AL), 24 de novembro de 2009. Almi Hilário dos Santos Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - SEPARAÇÃO LITIGIOSA / DIVÓRCIO Edital de Citação Prazo- 30 (trinta ) dias Assistência Judiciária Gratuita O Exmo Dr. Almi Hilário dos Santos, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Taquarana, na forma da Lei, etc.
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 549 281 - REQUERENTE: Diego Ferreira Dias da Silva - DESPACHO: Verifica-se que foi atribuído à causa o valor de R$1.000,00 (hum mil reais), todavia, é pacificado pela jurisprudência que, nas Ações Possessórias, bem como nas Ações de Usucapião, o valor atribuído à causa deverá ser o mesmo valor do imóvel. Depreende-se do
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 739 103 TJ/AL - COMARCA DE TAQUARANA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TAQUARANA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA AUGUSTA DE MENEZES ACIOLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA LÚCIA MONTEIRO DA COSTA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2012 ADV: DARLAN CÍCERO MATIAS (OAB 4151/AL) - Processo 0000040-07.2010.8.02.0064 (