Publicações Judiciais I ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - O expert apontou a aptidão para o trabalho habitual do autor, o que inviabiliza a concessão do auxíliodoença. IV - Apelo improvido." (TRF 3ª Região, Nona Turma, AC 200761080056229, Julg. 19.10.2009, Rel. Marisa Santos, DJF3 CJ1 Data:05.11.2009 Página: 1211) (grifo meu) Vale ressaltar que, no sistema jurídico brasileiro, o juiz é, por excelência, o destinatário da prova, cabendo a ele, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do proc

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : FRANCISCO BEZERRA DA SILVA ADV : SP089878 PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO Anotações : JUST.GRAT. 00794 Ap 2271408 0010755-15.2015.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ALBERTINA DE LOURDES RODRIGUES (= ou > de 60 anos) ADV : SP197135 MATILDE GOMES DE MACEDO Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00795 Ap 1929520 0043579-95.2013.4.03.9999 SP 1300000412 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Naci

Publicações Judiciais II ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : REGINALDO BALDO ADV : SP243524 LUCIA RODRIGUES FERNANDES Anotações : JUST.GRAT. 00649 Ap 2266711 0003286-78.2016.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOAQUIM AVELINO PINHEIRO FILHO ADV : SP170959 JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. 00650 Ap 2229469 0009694-51.2017.4.03.9999 SP 10136103520148260161 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO

Publicações Judiciais II ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : ALCIDES MANOEL NEVES ADV : SP161118 MARIA CRISTINA URSO RAMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP234862 THEO ASSUAR GRAGNANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00327 AC 1733675 0000482-22.2011.4.03.6117 SP RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : ALBERTINA DE LOURDES BALBINO ZANCHIN ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto Nac

Publicações Judiciais II ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCIA APARECIDA DOMINGOS ADV : SP150403 JULIANA GARCIA ESCANE A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. 0652 Ap-SP 2271408 0010755-15.2015.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ALBERTINA DE LOURDES RODRIGUES (= ou > de 60 anos) ADV : SP197135 MATILDE GOMES DE MACEDO A SE

Publicações Judiciais II ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. 0326 AC-SP 1346651 0004690-61.2007.4.03.6126 2007.61.26.004690-1 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : ALCIDES MANOEL NEVES ADV : SP161118 MARIA CRISTINA URSO RAMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP234862 THEO ASSUAR GRAGNANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0327 AC-SP 1733675 0000482-22.2011.4.03.6117 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.F

Publicações Judiciais II ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0793 Ap-SP 2270683 0007875-65.2015.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FRANCISCO BEZERRA DA SILVA ADV : SP089878 PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0794 Ap-SP 2271408 0010755-15.2015.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Segu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0010753-45.2015.403.6119 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0007596-06.2011.403.6119 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: EDMAR FERNANDES MERCADO ADV/PROC: SP223423 - JESSICA ESTEFANIA SANTOS DE GOIS VARA : 2 PROCESSO : 0010754-30.2015.403.6119 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008061-49.2010.403.6119 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0010753-45.2015.403.6119 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0007596-06.2011.403.6119 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: EDMAR FERNANDES MERCADO ADV/PROC: SP223423 - JESSICA ESTEFANIA SANTOS DE GOIS VARA : 2 PROCESSO : 0010754-30.2015.403.6119 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008061-49.2010.403.6119 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2423 303 9ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1022605-22.2014.8.26.0554 Classe: Assunto: Procedimento Comum - Inadimplemento Requerente: ALBERTINA DE LOURDES VIDEIRA TONELLI Requerido: RENATO FERREIRA DOS SANTOS e outro Prioridade Idoso EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1022605-22.2014.8.26.0554 O(A) MM. Juiz(