Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88 unanimidade, INDEFERIR a postulação de efeito suspensivo ao PARCIALMENTE os Embargos de Declaração para prestar os presente recurso. MÉRITO: por unanimidade, NEGAR esclarecimentos acima, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. PROVIMENTO ao Agravo de Petição. JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2020. JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2020. MARIA MARTHA DAVID MARIN

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO PERITO PERITO CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA(OAB: 11239/PB) JOSE MARIO MELQUIADES DO NASCIMENTO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) JOAO JORGE DI PACE TEJO NAARA MEDEIROS ARAUJO LIMA OLIVEIRA RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO JORGE DI PACE TEJO - JOSE MARIO MELQUIADES DO NASCIMENTO - MONTEIRO CONSTRUCOES E

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 22 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000359-04.2014.8.15.0571

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 464 ciência do despacho proferido em 19/04/2017, sob o ID.: 437ec5c, ciência do despacho proferido em 19/04/2017, sob o ID.: 584ce87, "Considerando que a pauta de impedimentos do magistrado "Considerando que a pauta de impedimentos do magistrado titular de Vara do Trabalho que não dispõe de Juiz Substituto titular de Vara do Trabalho que não dispõe de Juiz Substitut

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 (PJE-25º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0835047-63.2016.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravada: Maria Auxiliadora Luiz da Nóbrega (Advs. Gabriel Pontes Vital

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 62 JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, sob o fundamento de que a PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, sob o fundamento de que a relação mantida pelo empregado da Prefeitura com a Autarquia relação mantida pelo empregado da Prefeitura com a Autarquia Especial Muni

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): SEVERINO MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para s

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 8 16.252-B, Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura – OAB/PB 15.785 e Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes OAB/PB 15.424). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11.04. A 18.04.2022:APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE O CONFLITO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANT

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801882-48.2020.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO EMBARGANTE: JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA – OAB/PB 19.975 EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 4 criminal moderno, por imperar o princípio da persuasão racional do juiz (livre convencimento motivado), edificado no art. 155 do CPP, e desde que observado o contraditório, o magistrado não está mais jungido ao obsoleto regime da prova legal ou axiomática (tarifação de provas), cabendo-lhe, ao reverso, apreciar com ampla liber